Geração de energia solar terá isenção de impostos para painéis fotovoltaicos

Depois quebra recorde de geração em 2022a energia solar ganha incentivo para atrair mais consumidores em 2023. decreto publicado O Diário Oficial da União incluiu nesta quarta-feira (29) os painéis fotovoltaicos no programa de isenção fiscal para semicondutores.
Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIs) elimina quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de salgadinhos e semicondutores. Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado essencial para a fabricação de diversos aparelhos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta aponta que semicondutores e componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica).

Estatisticas

A indústria de semicondutores no Brasil fatura mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor chegou a R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pela Padis geraram a arrecadação de R$ 59,2 milhões em impostos federais.

Segundo o MDIC, a expansão do programa para a indústria de painéis solares vai impulsionar a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diversos estados. Para a pasta, o crescimento da indústria de semicondutores pode estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. Em relação à energia solar, o ministério destaca que a Padis aumentará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em diversas regiões do país.