Ministro pede isenção de PIS/Cofins sobre ração para piscicultura

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para as rações utilizadas na piscicultura. Segundo o ministro, o insumo representa 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições pode reduzir o preço do pescado no mercado e estimular o consumo no país.
O brasileiro consome cerca de 9 quilos de peixe por ano, sendo que a recomendação é de 12 quilos. O Norte do país é a região que mais consome, com média de 20 kg per capita por ano.

“Exigimos igualdade tributária. No Brasil, aves e suínos não têm incidência de PIS e Cofins na alimentação. Se você retirar (os impostos) da alimentação do peixe, você contribui de forma muito decisiva para um preço mais atrativo para o consumidor”, afirmou o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasilsim Companhia de Comunicações do Brasil (EBC).

Cessão de água da união

André de Paula informou ainda que, em 90 dias, o governo assinou 36 contratos de transferência de água da União para fins de aquicultura. Com os acordos, a estimativa é a produção de 50 mil toneladas de pescado, com a geração de 620 empregos diretos e 2.500 indiretos.

Essas águas são compostas por lagos, rios e outros corpos d’água sob controle da União, como, por exemplo, reservatórios de hidrelétricas. Com a medida, os cessionários podem criar peixes, algas, moluscos e camarões.

restaurantes universitários

O ministro citou um projeto anunciado na semana passada em Recife, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o fornecimento de pescado de comunidades artesanais a restaurantes universitários.

Segundo André de Paula, o projeto-piloto acontecerá com a entrega de pescados da Ilha de Itamaracá para as Universidades Federal e Rural de Pernambuco. Em cada um, são servidas cerca de 10 mil refeições por dia.