Haddad deve apresentar uma nova estrutura fiscal ao Congresso na quarta-feira
O projeto de lei com o novo marco fiscal pode sair nesta quarta-feira (5), disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estão trabalhando para finalizar o texto ainda esta semana. Caso isso não seja possível, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (10).
“As equipes estão trabalhando nisso desde sexta-feira (31). Eles trabalharam no fim de semana. Como não há sessão no Congresso, eles vão aproveitar esses dias para calibrar. Mas, certamente antes do dia 15 (prazo para envio do projeto de lei de diretrizes orçamentárias), estará no Congresso Nacional. Pode ser (ainda esta semana). Eu estarei aqui, Rui (Costa, Ministro da Casa Civil) estará aqui, Simone (Tebet, Ministra do Planejamento) estará aqui. Se ficar pronto antes, enviaremos na quarta-feira. Se não, pode ir na segunda-feira da semana que vem”, declarou Haddad nesta segunda-feira ao chegar ao Ministério da Fazenda.
Segundo o ministro, a proposta de aumentar a arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões deve ser enviada junto com o projeto de lei complementar do novo enquadramento. “No máximo, será um dia de intervalo”, disse.
Haddad não deu detalhes, mas disse que um dos eixos consiste em taxar setores que não estão pagando impostos, como algumas empresas de comércio eletrônico, que geram prejuízos de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos através do que classificou como contrabando disfarçado. “O problema é o contrabando. O comércio eletrônico é bom para o país, estimula a concorrência. O que temos que coibir é o contrabando, que prejudica quem paga imposto”, esclareceu.
O ministro disse que o envio das duas propostas – quadro fiscal e reforço de receitas – ao Congresso Nacional facilitará a discussão de políticas que permitam a redução dos juros no médio prazo. “Acho que, encaminhando para o Congresso, isso já vai abrir um importante espaço de discussão. Com as medidas que serão agregadas ao quadro, que é a recuperação da base fiscal do Orçamento da União, isso dará condições para que possamos prosseguir, harmonizando a política fiscal e monetária”, acrescentou.
banco central
Ainda nesta segunda-feira, Haddad tem reunião com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O ministro disse que vai discutir vários assuntos com o presidente do BC, inclusive o novo quadro fiscal, mas informou que não vai discutir a pesquisa Datafolha que revelou que 80% dos brasileiros apoiam as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos juros altos.
“Na verdade, não vamos discutir pesquisa (de opinião) com o Banco Central. Vamos discutir tecnicamente as alternativas que temos para fazer a economia crescer sem inflação, gerando empregos e distribuição de renda”, finalizou o ministro.
