Infraestrutura: apenas 20% do transporte de cargas no Brasil é feito por ferrovia

Rodrigo Bertoccelli, advogado, professor e especialista em infraestrutura, considera importante a captação de recursos não públicos, via concessões e parcerias público-privadas, para o evento do setor.

“A importância de acelerar esse transporte de carga por ferrovia é que é um transporte muito mais rápido, barato, muito menos poluente e, na verdade, pode melhorar a infraestrutura brasileira e diminuir os gargalos logísticos do Brasil. Uma grande e interligada comunidade ferroviária aproveitaria todo o curso fabril e o fluxo das exportações brasileiras”, diz.

Apesar de ser considerado mais sustentável, seguro e ecologicamente correto, o modal ferroviário ainda carece de investimentos e é reconhecido como um problema para o crescimento do Brasil. Uma das metas estabelecidas no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), anunciado em 2021, é que o setor ferroviário será responsável por 40% do transporte total de carga até 2035. No mesmo ano, o Marco Regulatório do Setor Ferroviário (Lei 14.273/21)que permitiu o desenvolvimento de ferrovias por autorização, pois ocorre em diversos setores, como telecomunicações e energia elétrica.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a autorização se dá por meio de contrato simplificado pelo qual a ocasião assume maior periculosidade para o empreendimento. Até o início de 2022, foram protocolados 89 pedidos, totalizando R$ 258 bilhões em investimentos não públicos. Valor suficiente para quase dobrar a comunidade ferroviária brasileira. A quantidade torna possível construir mais de 22.000 quilômetros de trilhos novos. No entanto, as iniciativas ainda estão pendentes de aprovação.

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A melhor maneira de atingir o objetivo?

Bertoccelli aponta alguns vetores que considera importantes para que o Brasil concretize o objetivo estabelecido pelo PNL 2035: investimentos em infraestrutura ferroviária; elaboração de apólices de seguro público favoráveis; integração entre modais de transporte; estabilidade e previsibilidade do marco regulatório das ferrovias.

“Será significativo, posteriormente, diversificar a matriz de transportes e trabalhar em políticas de seguros públicos para incentivar o transporte de cargas por diferentes meios, a exemplo de ferrovias e hidrovias, diversificando essa matriz e buscando amenizar os impactos desfavoráveis ​​do transporte rodoviário ”, destaca.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão de Provedores de Infraestrutura do Senado, a integração multimodal do transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo é uma necessidade estratégica para qualquer nação. O parlamentar defende o incentivo e a participação do setor não público nas principais iniciativas voltadas ao setor.

“Estrategicamente, aproveitar ao máximo os rios navegáveis ​​brasileiros e aumentar a comunidade ferroviária é extraordinariamente vital, além de diminuir o preço do transporte via multimodalidade integrada. Meu lugar é sobre a necessidade de o Brasil fazer investimentos bem definidos e deliberados na área de ferrovias e dragagens de rios navegáveis”, destaca o senador.

De acordo com a Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), cada vagão em uma prática transporta quase 4 instâncias a quantidade de um caminhão. Enquanto um vagão tem capacidade para carregar 100 toneladas, um caminhão carrega 28 toneladas. A ANTF afirma {que uma} prática de 100 vagões corresponde a 357 vans.