Alckmin diz que reforma tributária tem que ser aprovada neste ano, porque senão “passou”
“Eu sou otimista. Acho que o empreendimento da reforma tributária está maduro, foi bastante debatido. As reformas precisam ser autorizadas nos primeiros 12 meses. Se você perder os primeiros 12 meses, acabou. Então, agora é importante votar. Não é um trabalho completo e perfeito, mas vai ajudar bastante, porque vai trazer eficiência financeira, simplificação, ajuda nas exportações.”
Alckmin observou que as empresas brasileiras estão sujeitas a uma carga tributária excessiva, mas essa não é a única desvantagem do sistema atual. “É muito avançado. Se examinarmos com informações da OCDE, junto com a excessiva carga tributária, o preço do pagamento de impostos, a incerteza autorizada é gigantesca. O ICMS, por exemplo, tem 27 legislações totalmente diferentes e mais de 200 cobranças.”
Propostas em andamento
No Congresso Nacional, duas propostas de alteração da Estrutura para simplificar o sistema tributário estão em estágio mais avançado. A PEC 45, que está em tramitação na Câmara, e a PEC 110, que está no Senado. Ambos os textos pretendem unificar os diversos impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotado em vários países. A principal distinção entre eles é que o primário unifica os tributos da União (PIS, Cofins, IPI), dos estados (ICMS) e dos municípios (ISS) em um único IVA. A segunda unifica os tributos da União, de um lado, ICMS da União, e os tributos estaduais e municipais, do outro, ICMS dos entes subnacionais.
Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados vem discutindo as propostas desde o início do ano. A princípio, o GT deveria apresentar um relatório para votação em maio, mas a expectativa agora pode ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se manifeste apenas em junho.
preço brasil
Ao longo da ocasião, o Movimento Brasil Agressivo atualizou a carga do chamado Preço Brasil, que mostra, em valores, o impacto das dificuldades estruturais, burocráticas e financeiras das empresas brasileiras.
O preço de empreender no Brasil é de cerca de R$ 1,7 trilhão, mais do que o típico para países internacionais que fazem parte do Grupo de Cooperação Financeira e Crescimento (OCDE). Dificuldades associadas ao custo dos impostos, como a complexidade do sistema, a excessiva carga tributária e seus reflexos nas exportações, têm sido reconhecidas porque a segunda questão que a maioria prejudica o setor produtivo e contribui para o Preço Brasil.
Com informações de Brasil 61
