Programa de carro popular dará descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil
Pelos próximos quatro meses, os compradores de automóveis poderão usufruir de descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no atendimento a três critérios: social (menor preço), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e utilização de peças nacionais) . Ao todo, 20 marcas foram contempladas no programa.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior, de até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.
Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, explicou Haddad, a venda de carros com desconto será exclusiva para pessoas físicas. O prazo, porém, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse período, pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão se beneficiar do programa.
No caso de ônibus e caminhões, o desconto varia de acordo com o porte do veículo e será utilizado para renovação de frotas com mais de 20 anos. Microônibus (vans) e caminhonetes terão desconto de R$ 36,6 mil. Ônibus de tamanho normal e caminhões grandes terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto no caminhão e no ônibus, o motorista deve descartar o veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e encaminhá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento que comprove o destino do veículo antigo para desmontagem.
O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto. Em um exemplo, no caso de um caminhão menor, que teria um desconto de R$ 33.600, a redução cai para R$ 18.600 se o veículo antigo custar R$ 15.000.
Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi uma solicitação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
Recursos
Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Eles durarão quatro meses, “até que os juros caiam”. Posteriormente, Haddad acrescentou que o programa pode acabar mais cedo se a demanda for maior do que a esperada e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa acabar antes do prazo.
O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de impostos futuros. Em troca, a indústria automobilística se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para automóveis e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de receita, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a isenção do diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 será reembolsado em setembro, após noventa dias, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento das contribuições federais.
Segundo Haddad, a reconstituição parcial em 2023 ajudará a reduzir as pressões sobre a inflação em 2024.
