Paraíba teve 195 obras paradas no período de 2012 a 2022

O advogado e especialista em direito público e constitucional, Thiago Castro, considera incalculável o prejuízo atribuível à paralisação daquelas obras. As justificativas para interrupção incluem, por exemplo, superfaturamento, quebra de contrato, entre diversas condições.

“Então, há um incômodo para os moradores, porque eles não sentem prazer nas tarefas. Todos sabemos que a administração pública tem como fim o bem generalizado e, consequentemente, quando uma peça paralisa, não cumpre o seu objetivo, que é servir o grupo, servir os habitantes”, explica.

Em todo o Brasil, 45% dos municípios tiveram obras paradas, o que correspondeu a 2.494 municípios. Boa parte das obras paralisadas está vinculada ao espaço de treinamento, por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento, Execução e Gestão (Simec), com 49% do total; adotada por obras habitacionais, com 40%; painel de obras de Transferegov, com 7%; e a Base Nacional de Saúde (Funasa), com 5%.

Castro avalia que os impactos das obras paradas são diretos, pois trarão prejuízos ao Tesouro, por conta da melhora dos preços na época da retomada das obras em que os custos são modificados.

“Temos até um elemento que é o desemprego. Quando você não tem nenhum exercício, também não promove a área que está sendo desenvolvida com a dificuldade de trabalhar. Na disciplina de desenvolvimento civil, por exemplo, as empresas querem alugar funcionários quando vencem licitações e são pressionadas a demiti-los quando o contrato é suspenso”, explica.

Dentre os muitos municípios brasileiros que tiveram obras paralisadas, 56% tiveram uma única obra paralisada. Por outro lado, 46 ​​municípios registraram 10 ou mais obras paradas, o equivalente a 11,5% de todo o número de obras municipais.

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