Rio de Janeiro teve 71 obras paradas no período de 2012 a 2022

O advogado e especialista em regulação pública e constitucional, Thiago Castro, considera incalculável o prejuízo imputável à paralisação daquelas obras. As justificativas para interrupção incluem, por exemplo, superfaturamento, quebra de contrato, entre diversas condições.

“Então, há um transtorno para os moradores, porque eles não aproveitam as tarefas. Todos sabemos que a administração pública tem como fim o bem generalizado e, conseqüentemente, quando uma peça paralisa, não cumpre seu objetivo, que é atender o bairro, atender os moradores”, explica.

Em todo o Brasil, 45% dos municípios tiveram obras paradas, o que correspondeu a 2.494 municípios. Muitas das obras paralisadas estão vinculadas ao espaço de treinamento, por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento, Execução e Gestão (Simec), com 49% da lotação; adotada por obras habitacionais, com 40%; painel de obras de Transferegov, com 7%; e a Base Nacional de Saúde (Funasa), com 5%.

Castro avalia que os impactos das obras paradas são diretos, pois vão gerar prejuízo ao Tesouro, em decorrência da melhora dos preços na época de retomada das obras em que os custos são modificados.

“Temos até um elemento que é o desemprego. Quando você não tem nenhum exercício, também não promove a área que está sendo desenvolvida com o problema de trabalho. Na disciplina de desenvolvimento civil, por exemplo, as empresas querem alugar funcionários quando vencem licitações e são pressionadas a demiti-los quando o contrato é suspenso”, explica.

Dentre os muitos municípios brasileiros que tiveram obras paralisadas, 56% tiveram uma única obra paralisada. Alternativamente, 46 municípios registraram 10 ou mais obras paradas, comparáveis ​​a 11,5% do total de obras municipais.

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