Abiquim acredita em retomada da indústria química em 2023, apesar do déficit

A indústria química registrou déficit de US$ 7,4 bilhões no primeiro bimestre de 2023. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), houve queda de 8,7% na comparação com igual intervalo do ano passado. Independente dos números, a Abiquim aposta em uma agenda estratégica, composta por 4 missões, e no potencial do setor químico para o país renovar uma cobertura industrial que tem a fase como âncora.

De acordo com a Abiquim, as importações de produtos químicos somaram US$ 9,7 bilhões, enquanto as exportações ultrapassaram US$ 2,3 bilhões no primeiro bimestre de 2023. Na comparação com igual intervalo do ano passado, houve queda de 8,3%, nas importações, e sete%, nas exportações. De março de 2023 a fevereiro de 2023, o déficit em substâncias químicas foi de US$ 62,3 bilhões.

As missões previstas na agenda estão voltadas para a viabilização de novas cadeias produtivas: combustível puro; uso de bioprodutos; diversificação da matriz de vitalidade; e promoção do saneamento, conforme detalhado pela afiliação:

• Missão combustível puro: metas para viabilizar novas cadeias produtivas, maximizando o uso de combustível puro como matéria-prima agressiva do pré-sal, diminuindo a vulnerabilidade do país no agronegócio, por exemplo, na fabricação de fertilizantes e diversos produtos químicos.
• Bioprodutos Missão: tem como foco aumentar a fabricação de substâncias químicas a partir da biomassa vegetal, trocando insumos convencionais de origem fóssil. Esses produtos são fortes motores de inovação e desenvolvimento tecnológico, sem falar no impacto sobre a economia global e sustentabilidade em geral.
• Missão de Energia Renovável: o setor químico pretende diversificar sua matriz de vitalidade com fontes cada vez mais limpas, com baixa pegada de carbono e que já sejam competitivas em custo, lembrando fotovoltaica, eólica e biomassa, além de possibilitar a fabricação de hidrogênio inexperiente e amônia inexperiente . São opções que alavancam cadeias químicas sustentáveis, além de favorecer a fabricação eletrointensiva de diversas mercadorias dentro do comércio químico.
• missão de saneamento: essencial em um país rústico como o Brasil para incentivar investimentos e fornecer um bom ambiente para o caso de alternativas decorrentes do novíssimo quadro legal de saneamento básico.

Causas do déficit

Junto com as dificuldades de recomposição financeira após a pandemia de Covid-19, a Abiquim também aponta a batalha na Europa Japonesa, entre Rússia e Ucrânia, como um dos principais fatores que influenciam o déficit registrado pelo setor químico do comércio.

“O Brasil foi significativamente afetado por esse contexto, principalmente nosso comércio químico, que dependerá principalmente de insumos crus e de vitalidade, principalmente de combustível. O desastre dos combustíveis influenciou a dinâmica de valor do mercado mundial, culminando em reporte de preços de fabricação e logística, faturamento, importações, mas também um déficit, que pressionou fortemente o setor”, diz o estabelecimento.

Nesse contexto, o chefe do governo da Abiquim, André Passos Cordeiro, argumenta que o então governo brasileiro fez escolhas, com base nele, que haviam sido falaciosas para o segundo a título de cobertura tributária. Ele afirma que o desconto dos impostos de importação de resinas termoplásticas prejudicou o setor químico.

“Isso levou ao aumento das importações e afetou a lucratividade mínima das empresas que produzem no Brasil, resultando na paralisação de traços completos de fabricação e desconto no uso de capacidade no Brasil. Nossa expectativa é que o atual governo reverta isso a tempo de evitar que a crise no setor se agrave e os empregos sejam reduzidos e exportados para fora do país”, destaca.

Em 2022, o déficit registrado foi de US$ 64,8 bilhões, o maior da história. Em 10 anos o déficit do comércio químico mais que dobrou. A Abiquim atribui o fato ao excesso de Valor Brasil — dificuldades e burocracias que impedem o desenvolvimento do país — e à escassez de competitividade interna.

A Abiquim defende a atuação do governo federal com relação a fatores que podem contribuir para melhorias no curto prazo: aumento da oferta de combustível; progresso na reforma tributária; criar uma estrutura autorizada para química inexperiente; e assine que os fundamentos do World Commerce Group (WTO) provavelmente serão reverenciados.

reiq

Uma das muitas medidas de incentivo ao setor químico é o Regime Particular do Comércio de Produtos Químicos (Reiq). Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional assegurou a manutenção do regime até 2027, com o desconto gradual dos incentivos no intervalo. O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) é favorável ao fortalecimento do Reiq como forma de contribuir com o comércio químico.

“Defendo que o Reiq seja revigorado como uma cobertura pública responsável por gerar empregos e renda no país. É o que dizem os números. Além disso, deve-se notar que o comércio químico desempenha um papel importante para várias cadeias produtivas. Alterá-la impacta diretamente diferentes segmentos do sistema econômico”, diz o parlamentar.

A motivação surgiu em 2013 como forma de vender o setor químico para compensar as variações na carga tributária entre os países e tornar o comércio nacional mais agressivo. De acordo com a Abiquim, o regime contribui para a manutenção de 85 mil empregos e seu fim abrupto resultaria em um desconto de R$ 5,7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Alceu Moreira argumenta que a incerteza legal está entre os principais problemas enfrentados no país. “O ambiente empresarial no país continua a ser composto por uma série de obstáculos, sendo a falta de certeza legal o principal. O comércio de produtos químicos não é exceção no que diz respeito a ajustes bruscos nas tarifas de importação, gerando incertezas lá fora. São métodos a serem corrigidos para que o Brasil seja agressivo”, defende o deputado.