Alckmin defende reforma tributária e diz que “nosso modelo é caótico”
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica ao país. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele discursou nesta terça-feira (28) no dia 24 de março a Brasília em Defesa dos Municípios, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição dos recursos. Segundo o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para municípios.
“Existe uma consciência de que nosso modelo tributário é caótico, leva a uma judicialização muito alta. Tem um custo muito alto para pagar impostos devido à complexidade tributária. É injusto na forma como arrecada porque é excessivamente focado no consumo”, disse, comparando que, nos Estados Unidos, os impostos sobre o consumo giram em torno de 20%, enquanto no Brasil chegam a quase 50%.
“Ele (o modelo tributário) dificulta as exportações porque acumula crédito. Não incentiva o investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica, que é o que o Brasil precisa para se fortalecer. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores que preocupavam, mas hoje existe o entendimento de que a questão federativa será resolvida e o importante é a economia se fortalecer”, acrescentou Alckmin.
A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais da prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique no município onde ocorreu o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município onde fica a sede da empresa fornecedora.
Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidos pelo Ministério das Finanças. Eles sugerem a unificação de vários tributos e não reduzirão a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.
Outras diretrizes
O vice-presidente também destacou as ações do governo federal nesses primeiros 87 dias de gestão. Entre eles, o reajuste do valor da merenda escolar, que estava congelado há cinco anos e teve aumento de 39%.
Por outro lado, na educação, lembrou que ainda existem cerca de 350 mil crianças com idades compreendidas entre os quatro e os cinco anos que se encontram fora da escola. Segundo o vice-presidente, é preciso eliminar essa fila, pois é dever do Estado universalizar o acesso à educação.
Na saúde, Alckmin citou o acordo para acabar com as filas para cirurgias e exames eletivos, com a liberação de R$ 600 milhões para os municípios, mas cobrou que os prefeitos avancem na vacinação da população, principalmente a vacina contra o HPV para meninas e meninos. O HPV (papilomavírus humano) é a infecção sexualmente transmissível. O objetivo é reduzir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.
