Ampliar desoneração da folha de pagamento é positivo, argumenta Abimaq

Desde 2011, empresas de 17 setores do sistema financeiro podem optar por pagar entre 1% e 4,5% de suas receitas ao governo federal, em vez de contribuir com 20% de sua folha de pagamento para a Previdência Social. É a chamada desoneração da folha de pagamento que, por sua vez, reduz a carga tributária das pessoas jurídicas.

Nas oitavas de final, o Brasil 61 imprimiu um relatório sobre um estudo agrícola que propõe desonerar contratações de 1 a 3 ou 5 salários mínimos. Velloso diz que se deparou com a pesquisa, mas sem maiores detalhes. Para ele, o empreendimento da carteira só fará sentido se, na realidade, ampliar e não alterar a presente isenção.

“Se a medida fosse manter os 17 setores intactos do jeito que estão e acrescentar a essa isenção todos os funcionários que ganham de três a cinco salários mínimos, isso seria ótimo. Nada contra, já que você poderia estar aumentando uma medida precisa para diferentes setores.”

Trocar a possibilidade de isenção por pessoas jurídicas baseadas principalmente no faturamento como parâmetro pelo critério de salário mínimo pode ser insalubre, principalmente para o empresariado, diz Velloso, porque o setor paga salários maiores, em média, em relação aos demais.

“Posso dar uma olhada nos setores de serviços, principalmente nome do meio, esta medida chega até eles. Depois de olharmos os setores empresariais que podem fazer parte desses 17 setores, que é o caso de equipamentos e ferramentas, praticamente não temos funcionários que ganham de três a cinco salários mínimos. Afinal, existem, mas não o volume. Nossos salários são maiores. Assim não seríamos atingidos pela medida.”

Juntamente com a seção de equipamentos e ferramentas, diferentes atividades industriais intensivas em mão de obra são abrangidas pela presente isenção, como vestuário e vestuário, calçados, derivados de couro, fabricação de automóveis e têxteis.

De acordo com o Perfil Empresarial Brasileiro, esses segmentos são responsáveis ​​por múltiplos em cada 4 empregos gerados pela indústria manufatureira.

Articulação

No Congresso Nacional, vários parlamentares manifestam a vontade de uma ampla desoneração da folha de pagamento para estimular o mercado de trabalho. O argumento principal é que quanto mais funcionários uma organização contrata, mais impostos ela paga, o que desencoraja novas contratações.

Essa é a opinião do deputado federal Zé Vitor (PL-MG). Segundo ele, a polêmica em torno da isenção deve ser precedência para a Câmara ainda no segundo semestre. “Uma parte excelente do preço de uma empresa vem dos impostos que os empregadores pagam por conta da contratação de funcionários. Então, menos impostos, mais caixa, maior bem-estar financeiro para as empresas e, de fato, a oportunidade de contratar profissionais extras”, avalia.

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