ANTT abre consulta pública para concessão da Malha Oeste
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começará a receber, nesta segunda-feira (10), contribuições, via consulta pública, para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo ao Mato Grosso do Sul. A consulta decorre até às 18 horas do dia 25 de maio, através do O sistema ParticipANTT.
A ANTT já vem colhendo sugestões e contribuições para as minutas de edital e contrato e o aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da concessão, desde o dia 3 de abril, quando foi aberta a audiência pública para a relicitação da Malha Oeste. Com 1.620 quilômetros de extensão, o trecho vai de Mairinque (SP), no leste, até Corumbá (MS), no oeste.
Segundo o órgão, estão previstas duas sessões públicas para a Audiência Pública nº 5/2023. A primeira, presencial, será em Campo Grande (MS), no dia 26 de abril. A segunda sessão pública será híbrida, nos formatos presencial e virtual. Será na sede da ANTT, em Brasília, no dia 3 de maio.
“A previsão de investimento é da ordem de R$ 18 bilhões, previstos exclusivamente para atender a demanda e operação ao longo dos anos da concessão, com destaque para a modernização da via permanente da linha troncal”, disse, em nota, a ANTT.
Mais informações e orientações sobre os procedimentos e participação na audiência podem ser obtidas em site da ANTT; no Sistema ParticipaNTT; ou pela e-mail.
A ANTT também disponibilizou um vídeo em que explica como funcionará o procedimento de audiência pública. Para acessá-lo, clique aqui.
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