BNDES vai analisar Exploração da Margem Equatorial pela Petrobras
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante (Foto), informou nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, que a instituição vai iniciar estudos sobre a possibilidade de produção de petróleo na Margem Equatorial Brasileira pela Petrobras. Isso ocorrerá, porém, após estudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Petrobras, que apresentou pedido de autorização para prospectar 540 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Embora enfatize que o debate sobre o tema tem que ser feito de forma sustentável e, “necessariamente, numa perspectiva de produção sustentável de energia”, Mercadante lembrou que o petróleo continuará sendo uma importante matriz nas próximas décadas.
Para ilustrar a importância da exploração de petróleo na região, ele citou o caso da Guiana, cujas reservas são estimadas entre 11 bilhões e 25 bilhões de barris de óleo equivalente, “o que significa riqueza entre US$ 850 bilhões e US$ 2 trilhões” .
Na Guiana, no ano passado, foram produzidos 360 mil barris/dia. O Produto Interno Bruto (PIB) da Guiana passou de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões em 2021. A expectativa é que seja o segundo país produtor de petróleo da América do Sul, chegando a 1,6 milhão de barris/dia até 2030.
Expectativa
Segundo Mercadante, a expectativa em relação à Margem Equatorial Brasileira contempla reservas que podem variar entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões e US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início da produção está previsto para 2030.
O presidente do BNDES acrescentou que “só faz sentido discutirmos essa questão na perspectiva da preservação da floresta, da sustentabilidade ambiental da região e da criação de uma economia alternativa que seja uma economia descarbonizada”. Essa discussão tem que ser feita com muita calma, inclusive na utilização desses recursos, garantiu.
“Existe uma discussão ambiental muito importante. O Ibama tem que ser muito rigoroso nessa questão de proteção, não só do oceano, mas também da costa que vai servir de base de apoio”, afirmou. Por isso, afirmou que o BNDES vai aprofundar o assunto, sempre tendo como referência a ciência e a experiência histórica. A experiência da Guiana também será observada, pois as riquezas descobertas paralisaram o desmatamento, disse o presidente do BNDES.
Ele não quis avançar uma posição sobre o assunto. “O BNDES é lento, é sólido, vai estudar a fundo e, no momento certo, vai se posicionar”, garantiu. O banco mantém um grupo de trabalho com a Petrobras e pretende ajudar a construir uma posição convergente, “que é o que o país precisa”. A Margem Equatorial não está na agenda do banco, disse. O tema também será discutido com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Viabilidade
O governador do Pará, Helder Barbalho, reuniu-se nesta sexta-feira (2) com Mercadante, na sede do banco, no Rio, para discutir o projeto da COP 30, defendeu que a exploração da Margem Equatorial pela Petrobras deve ser discutida no campo da licenciante federal governo, que é o Ibama, que “tem a obrigação de avaliar os impactos e estabelecer, pela leitura da viabilidade, quais condições estarão dialogando com esse espectro de viabilidade”.
No momento, ele destacou que deve ser discutido, por meio de pesquisas, se o projeto tem viabilidade econômica e ambiental. Depois disso, o estado brasileiro terá que decidir se avança ou não nessa matriz, seja na Margem Equatorial ou em qualquer outra localidade do litoral brasileiro.
Comprovado que é possível conciliar, por meio de condicionantes ambientais, a exploração em uma bacia que fica a 540 quilômetros da foz do Amazonas, Barbalho não vê motivos para que a região não possa ser explorada e trazer uma alternativa econômica com viés para recursos naturais, inclusive para a preservação da floresta.
A capital paraense, Belém, sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro de 2025. O Projeto COP 30 foi discutido entre o presidente do BNDES e o governador do Pará e receberá valores reembolsáveis e não reembolsáveis recursos de R$ 5 bilhões.
