Brasil precisa de investimentos para o desenvolvimento ecológico
Estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) – denominado Financiamento do Grande Empurrão: caminhos para destravar a transição social e ecológica no Brasil -, divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, aponta que, sem investimentos, não é possível transformar o modelo de desenvolvimento atual do país em um plano de desenvolvimento ecológico que privilegia a economia de baixo carbono, a bioeconomia e a economia circular.
Em termos simples, o Grande Empurrão para a Sustentabilidade representa uma abordagem para analisar a articulação e coordenação de medidas e políticas que potencializem investimentos sustentáveis, nacionais e estrangeiros, visando produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerando emprego e renda, reduzindo desigualdades e lacunas estruturais e promovendo o desenvolvimento ambiental, social e sustentabilidade econômica. A elaboração do estudo contou com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), da Alemanha.
A coordenadora do estudo, Camila Gramkow, secretária de Assuntos Econômicos da CEPAL, disse que é preciso mobilizar investimentos complementares que sejam capazes de transformar o modelo de desenvolvimento em sustentabilidade. O relatório indica ainda que a redução das emissões só será possível se houver um misturar de investimentos; se há articulação de políticas amplamente compreendidas, tendo o Estado como grande coordenador; e com a combinação certa de políticas para levar ao desenvolvimento econômico e ambiental.
políticas explícitas
Camila afirmou, no Rio de Janeiro, que os benefícios socioeconômicos dos investimentos de baixo carbono não são automáticos nem espontâneos e exigem políticas explícitas e dedicadas, em especial políticas de desenvolvimento produtivo.
“A ideia é que, além de fazer esses investimentos, fazer a transição para economias e práticas sustentáveis de baixo carbono, essas soluções possam partir do território, e somente com uma indústria poderosa e capaz, e sabemos que o Brasil já são várias as áreas de excelência neste sentido, conseguimos traduzir esta agenda, não só na desejada redução das emissões de gases com efeito de estufa, mas também na criação de emprego, no reforço da indústria, da competitividade, no aumento da recolha e assim por diante, gerando verdadeiramente um ciclo virtuoso de desenvolvimento”.
O representante da CEPAL destacou que as principais economias do mundo, incluindo as avançadas, emergentes e também em desenvolvimento, apostam em estratégias de recuperação verde e industrialização.
“As novas bases competitivas do futuro já estão acontecendo nessas bases”, destacou. O estudo revisa a experiência de três casos internacionais selecionados: União Européia, Estados Unidos e Uruguai. Esses casos trazem lições para o Brasil, destacou.
“Todos eles apresentam uma perspectiva de longo prazo; todos eles, sem exceção, têm governança por trás deles. Governança clara, comandada pelo Estado, como maestro dessa orquestra que precisa estar tocando afinada”, sugeriu.
Em todas as ocorrências são criados veículos financeiros, sejam fundos ou programas. “O Estado aloca especificamente recursos de curto, médio e longo prazos em uma trajetória previsível. Eles têm objetivos claros e explícitos”. O orçamento é previsível e existe uma estratégia de captação de recursos, além de ter múltiplas formas de aplicação. Isso significa que há uma diversidade de recursos.
Fundos
Para Camila, o Brasil tem instrumentos, como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima, que precisam ser fortalecidos e potencializados para conseguir mobilizar os recursos necessários. Estudos indicam que o Brasil precisa investir mais de R$ 500 bilhões anualmente para cumprir suas metas.
O relatório da CEPAL propõe a criação de um órgão que desempenhe o papel de Estado coordenador, denominado Secretaria Especial de Combate à Mudança Climática, vinculada à Presidência da República, que cuidaria do desenvolvimento da taxonomia (ciência ou técnica de classificação ) de investimentos verdes, com transparência do que é verde de forma mensurável, e credenciamento de certificadoras para designar quais investimentos são verdes e, portanto, aptos a acessar incentivos e subsídios, por exemplo.
O estudo da CEPAL também estabelece seis missões para as quais haveria fundos específicos, inspirados na experiência internacional: agricultura e uso da terra; Amazônia, cujo fundo existe, mas que teria mais recursos para a questão do desenvolvimento produtivo da região, de forma a sustentar no longo prazo a redução do desmatamento na Amazônia sem comprometer a capacidade de geração de renda e de vida das populações residentes ; infraestrutura sustentável, onde todos os aspectos de logística e transição energética entram em jogo; justiça climática, focada nos trade-offs que a transição de baixo carbono traz; tecnologias limpas, baseadas na neoindustrialização, vinculando a agenda de baixo carbono com a agenda do desenvolvimento, com competitividade e geração de emprego e renda; e um fundo de perdas e danos, entendendo que as mudanças climáticas já estão acontecendo e vão resultar em perdas e danos que “já somos capazes de mensurar”, como deslizamentos de terra, secas e enchentes.
Segundo Camila, os recursos para esses fundos virão de um novo arcabouço fiscal verde, da emissão de títulos verdes, de um regime tributário verde e de bancos internacionais de fomento e fomento.
