Brasil quita dívida com fundo de infraestrutura do Mercosul
O Brasil pode receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que somam R$ 500 milhões.
Segundo os dois ministérios, o pagamento das dívidas permitirá ao Brasil acessar R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com países do Mercosul. O fundo destina recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.
Criado em 2004, o Focem financia programas que reduzem a diferença de infraestrutura dentro do Mercosul e desenvolvem a competitividade dos países do bloco, beneficiando regiões menos desenvolvidas. Destinado aos países, os recursos do fundo são entregues como doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível apresentado pelos membros do bloco.
O planejamento não informou o valor das dívidas com organismos internacionais pagas desde o início do ano. No último dia 10, quando o governo completou 100 dias, a pasta apresentava um balanço segundo o qual haviam sido liquidados R$ 526 bilhões, o equivalente a pouco mais de 10% da dívida de US$ 4,806 bilhões No início do ano.
No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No final de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhõesque foram convertidos em saldos a pagar de 2023.
