Concessão da BR-163 é transferida para o governo de Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, oficializaram a transferência da concessão de um trecho da BR-163 para o governo do estado, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. O termo foi assinado nesta quinta-feira (04), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde Lula participava da reunião de instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão.
A obra foi licitada em 2013, mas a concessionária não conseguiu honrar seus compromissos e, segundo Mendes, acumulou dívidas de R$ 900 milhões. A BR-163 é um dos principais corredores de escoamento da produção agrícola da região central do Brasil.
O governador explicou que a solução encontrada, em diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é inédita e, com ela, um ente subnacional passa a ser concessionário do governo federal. Por meio da estatal MT Par, o governo de Mato Grosso assumiu o controle da concessionária Rota do Oeste, que administra o trecho da BR-163 no Mato Grosso.
“O ex-ministro da Fazenda (Economia), Paulo Guedes, sempre defendeu que as soluções devem partir do mercado e este caso é um exemplo claro de que nem sempre o mercado é capaz de construir soluções que sejam boas para a sociedade. Era preciso que o Estado interviesse porque aportamos nossos recursos não com o único objetivo do mercado privado, de lucrar e ser rentável. O lucro que queremos aí é melhorar a logística do Mato Grosso, é desobstruir um gargalo da nossa logística, é salvar centenas de vidas que se perdem devido ao desabamento que existe nessa rodovia, pela sua condição estrutural e o grande volume de tráfego que temos”, disse Mauro Mendes.
A iniciativa permite que as obras de melhoria na rodovia sejam realizadas de forma imediata, sem a necessidade de nova licitação. O governo do Mato Grosso informou que vai investir R$ 1,6 bilhão em dois anos.
O cronograma de retomada das obras já foi estabelecido, com os trechos prioritários considerando os pontos com maior número de acidentes e pior fluxo de tráfego. A projeção é de que pelo menos 36 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues no primeiro ano de concessão. Também está prevista a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região norte do estado.
Segundo Mauro Mendes, o governo tem até oito anos para concluir a duplicação de 440 quilômetros de rodovia. A concessão total é de 850 quilômetros, dos quais 410 quilômetros de duplicação já foram concluídos. “Temos até oito anos para fazer isso, mas o governo de Mato Grosso trabalha com a perspectiva de antecipar esse prazo e concluir todas as obras em até cinco anos”, afirmou.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que outros estados podem aderir a esse modelo de transferência de concessão e disse que o governo federal já estuda a mesma solução para a concessão da BR-101, no Espírito Santo.
