Confaz publica nova tabela de preços médios de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz) divulgou a nova tabela do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis nos estados e no Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) da Diário Oficial da União (DOU).
Os novos valores valem a partir de 1º de junho e não refletem necessariamente os preços nas bombas de combustível dos postos. Foram divulgados os preços do querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.
O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios cobrados do consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela PMPF serve de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Porém, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. o troco vai impactar o consumidor finaljá que o valor do imposto está incluso no preço de revenda.
A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das taxas fixas foi definido em março este ano pelo Confaz. No caso do diesel, a mudança está em vigor desde 1º de maio, com cobrança de R$ 0,94 por litro.
