Conselho Federativo terá critérios de população e número de estados
Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representação de estados e municípios no Conselho Federativo, está mais perto de ser resolvido. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações no futuro órgão, que decidirá sobre políticas fiscais e tributárias, obedecerão a dois critérios simultâneos: o número de estados e o peso da população dos estados.
“Enviamos uma proposta ao Conselho Federativo. Os votos terão que atender aos critérios de população e número de estados. Para passar no conselho, (uma proposta) tem que ter maioria dos estados e maioria da população”, explicou Haddad nesta noite, após reunião com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Quanto aos municípios, o ministro explicou que eles serão representados no conselho com base no tamanho da população.
Nos últimos dias, os governadores do Sul e do Sudeste cobraram mudanças no Conselho Federativo. Isso porque essas regiões, pelo número de estados, perderiam os votos, apesar de abrigarem a maior população do país, enquanto Norte, Nordeste e Centro-Oeste venceriam por concentrarem 20 das 27 unidades da Federação.
São Paulo
O ministro também comentou sobre a reunião que teve anteriormente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Segundo Haddad, durante o encontro, o governador se mostrou mais “sensível” ao argumento de que mudanças nas negociações em torno da reforma tributária resultarão em passivos para os futuros governantes.
“Se mudarmos alguma coisa agora, como adiar algumas medidas, essa conta será paga em quatro anos. Seria fácil para mim concordar (com eventuais mudanças) e deixar os efeitos para quando eu não estiver mais aqui no ministério, mas acho que não”, declarou.
Após a reunião desta quarta-feira, Freitas retirou algumas das críticas que vinha fazendo à reforma tributária e disse ser a favor de “95% do que está sendo discutido”. Freitas também disse ter divergências em “questões específicas” com o governo federal, mas afirmou ser “parceiro” na aprovação da reforma.
