Consulta para concessões do setor elétrico começa na próxima semana
A consulta pública para a renovação das concessões do setor elétrico será lançada na próxima semana, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O anúncio foi feito durante o Seminário Esfera RJ, na cidade do Rio de Janeiro.
Silveira explicou que a consulta está sendo discutida com o Tribunal de Contas da União (TCU).
As primeiras concessões de distribuição de energia elétrica a vencer estão previstas para os anos de 2025 (EDP, no Espírito Santo) e 2026 (Light e Enel, ambas no Rio de Janeiro). Até lá, o governo precisa decidir se eles serão renovados ou se esses serviços serão licitados novamente.
Segundo o ministro, será preciso avaliar, entre outros pontos, a especificidade de cada área concedida. Ele citou como exemplo a Light, que distribui energia elétrica para mais de 30 municípios do estado do Rio de Janeiro e enfrenta um grave problema de furto de energia.
“Vamos liberar essas regras, mas não poderemos tratar quem é diferente de forma igual. Teremos que ter muito cuidado, para que possamos implementar um processo que garanta tranquilidade aos consumidores do país. E nem é preciso dizer que temos que ter cuidado para não cometer injustiças”.
Silveira disse que são necessárias políticas públicas para combater as perdas técnicas acima da média nacional. “É fundamental para que, seja com a Light ou qualquer outra, o Rio possa ter uma concessão segura.”
Reservatórios
Durante o evento, o ministro afirmou ainda que, pela primeira vez nos últimos dez anos, o país inicia o período de estiagem com os reservatórios das hidrelétricas cheios a 86% de sua capacidade.
“Sabemos que isso não é suficiente para nos tranquilizar, por isso estamos trabalhando com toda a nossa equipe, com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que tenhamos um despacho de energia muito seguro”, enfatizou Silveira.
Para o ministro, o grande desafio é equilibrar tarifas de energia mais baratas para a população com segurança energética.
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