Coordenador do grupo de reforma tributária quer proposta aprovada até outubro

De acordo com o parlamentar, a meta do Grupo de Trabalho (GT) é que o conteúdo textual possa ir ao plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2023, para depois ser analisado pelo Senado .

O GT de reforma tributária na Câmara espera concluir o plano de trabalho no dia 16 de maio. Na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado que a expectativa é que a reforma seja autorizada provavelmente até outubro deste ano.

Reginaldo Lopes foi questionado, então, se o governo federal foi mais cauteloso ao transferir de maio para outubro a previsão de conclusão do conteúdo textual. Diante disso, o parlamentar detalhou as expectativas em torno da tramitação da proposta.

“Concluir a reforma até outubro significa votar na Câmara dos Deputados no primeiro e segundo turnos, ir para o Senado, votar no primeiro e no segundo (turno). No dia 16 de maio, na terceira semana, o GT entrega o conteúdo textual ao plenário e vamos iniciar a conversa na Câmara dos Deputados. Trabalho para votar na Câmara dos Deputados, no primeiro semestre e, no segundo semestre, no Senado”.

Consentimento

De acordo com o deputado federal, todos os setores, junto com agronegócio, fornecedores e comércio, concordam que o atual sistema tributário é perigoso e {que uma} reforma do modelo atual é importante. O parlamentar disse que o problema é fazer com que todos eles e os entes da federação, ou seja, estados, DF e municípios, consigam concordar o suficiente através do mesmo conteúdo textual.

“Estamos conversando com todos os setores produtivos, com todos os entes federativos e estabelecendo diálogos e mesas dissidentes para buscar a convergência. Temos certeza que vamos construir isso e aprovar essa reforma tributária”, comentou.

Reginaldo Lopes disse que em menos de um mês, mais exatamente no dia 11 de abril, deve convocar uma coletiva de imprensa para antecipar os pontos de consenso sobre a reforma tributária em diálogo com os atores envolvidos e, também, como as variações podem ser resolvido. resolvido.

“Que solução acho que teremos: não haverá melhora na carga tributária. Intervalo. O segundo fator que esperamos anunciar é que será um Twin IVA. No décimo primeiro queremos dizer: ‘agora convergimos para este problema’.”

O IVA Gêmeo a que se refere o deputado estava em vigor dentro do relatório da Proposta de Modificação da Estrutura (PEC) 110/2019 relatada pelo ex-senador Roberto Rocha.

O conceito é unificar todos os tributos das esferas federal, estadual e municipal em um único tributo, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). É conhecido como IVA Gêmeo porque os tributos federais, comparáveis ​​ao IPI e Cofins, por exemplo, dariam origem ao ICMS da União, ao passo que os impostos estaduais, comparáveis ​​ao ICMS, e os tributos municipais, comparáveis ​​ao ISS, viriam a constituir coletivamente o tipo IVA para entidades. sub nacional.

Reforma tributária deve ser votada até maio, segundo relator