Desenvolvimento vai beneficiar famílias com dívidas de até R$ 5 mil
Em preparação desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda nesta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa da burocracia. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado várias vezes porque a B3 estava desenvolvendo o sistema informatizado para os credores aderirem às renegociações. “Há uma série de medidas burocráticas a serem tomadas até a abertura do sistema de credores”, justificou o ministro.
Apesar do programa estar vinculado à vontade das empresas credoras, o ministro disse estar otimista com o Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, já que a dívida é privada. Mas entendemos que muitos credores vão querer participar do programa dando bons descontos justamente pela liquidez que vão conseguir, porque ela será garantida pelo Tesouro Nacional”, comentou Haddad.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá uma garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventual inadimplência estimulará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa vai funcionar como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque tem um incentivo para isso (a garantia do Tesouro Nacional)”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estima que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que os bancos privados também têm interesse em aderir ao Desenrola.
