Distrito Federal: vigora a caducidade da soja

O primeiro vazio sanitário da soja já está em vigor no Distrito Federal, momento em que é proibido domesticar, implantar ou permitir a presença de soja nativa em qualquer estágio de desenvolvimento. O vazio sanitário é uma medida adotada para prevenir e controlar o desenvolvimento de doenças e pragas nas lavouras de todo o país. A medida entrou em vigor desde o último dia 1º e se estende até 30 de setembro.

Rafael Moreira, pesquisador da Embrapa Soja, expõe a importância do intervalo de vacância sanitária para o combate ao fungo causador da ferrugem asiática.

“A ferrugem é causada por um fungo que quer que a planta viva de soja sobreviva. Então se você não tem a planta dentro do entorno, dentro da disciplina, dentro da disciplina, os esporos do fungo da ferrugem sobrevivem no máximo cinquenta dias. Portanto, se ele não descobrir as plantações, ele cairá e morrerá. E vai reduzir os habitantes do fungo”, explica.

o fungo Phakopsora pachyrhizi, que é a causa da ferrugem asiática, uma doença que pode causar até 75% da perda de colheitas e tem uma capacidade excessiva de cópia e disseminação.
Em consonância com a Portaria nº 781/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a interdição vai de 1º de julho a 30 de setembro. As durações do Vazio Sanitário são estabelecidas anualmente pelo Mapa e devem ser adotadas pelos estados produtores, em toda a nação.

Programação por estado:

A violação do intervalo de pousio da soja pode acarretar em penalidades equivalentes à interdição da propriedade, multas, destruição da lavoura e até mesmo responsabilidade criminal do proprietário, nos termos do artigo 259 do Código Penal Brasileiro. A previsão também pode ser de reclusão de 2 a 5 anos — e vantajosa para quem disseminar doença ou praga que provoque prejuízo à floresta, plantação ou animais de utilidade financeira. No caso de culpa, a pena é de reclusão de 1 a 6 meses, ou vantajosa.