Dívida pública cai 0,31% em maio, mas segue acima de R$ 6 trilhões

O elevado volume de vencimentos atrelados à inflação fez com que a Dívida Pública Federal (DPF) caísse ligeiramente em maio. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,033 trilhões em abril para R$ 6,014 trilhões no mês passado, uma queda de 0,31%.
Apesar da queda, o indicador segue acima de R$ 6 trilhões, cuja barreira foi superada pela primeira vez na história em abril. O Tesouro prevê que a DPF terá alta nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiroo estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (em títulos) (DPMFi) recuou 0,4%, passando de R$ 5,79 trilhões em abril para R$ 5,767 trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 74,68 bilhões a mais em títulos do que emitiu, principalmente títulos atrelados à inflação. A única razão pela qual a dívida interna não caiu mais foi a apropriação de R$ 51,46 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros dos títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (taxa básica de juros da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação dos juros pressiona a dívida pública.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 139,775 bilhões em títulos da DPMFi. Com o elevado volume de vencimentos em maio, os resgates totalizaram R$ 214,458 bilhões.

No mercado externo, a alta do dólar em maio aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) aumentou 1,8%, passando de R$ 242,42 bilhões em abril para R$ 246,78 bilhões em maio. O principal fator foi a queda de 1,9% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após subir em abril, o colchão da dívida pública (reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou forte concentração de vencimentos) voltou a cair em maio. Essa reserva passou de R$ 1,053 trilhão em abril para R$ 983 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a alta concentração de vencimentos em maio.

Atualmente, o colchão cobre 8,06 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,205 trilhão em títulos federais.

Composição

O elevado volume de vencimentos alterou a composição da DPF. A proporção de títulos indexados a juros básicos aumentou ligeiramente, passando de 38,84% em abril para 39,74% em maio. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores devido aos recentes aumentos da taxa Selic, a previsão é de que o percentual volte a subir nos próximos meses.

A participação dos títulos prefixados (com remuneração definida no momento da emissão) passou de 24,81% para 26,17%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador encerre o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro voltou a lançar mais títulos prefixados, devido à diminuição das turbulências no mercado financeiro. Esses títulos estão em maior demanda em tempos de estabilidade econômica.

Com grandes vencimentos neste mês, a participação dos títulos atualizados pela inflação na DPF caiu de 32,11% para 29,76%. O PAF prevê que os títulos indexados à inflação terminem o ano entre 29% e 33%.

Composto pelos antigos títulos da dívida interna indexados ao dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública aumentou de 4,24% para 4,33%. A dívida pública atrelada à taxa de câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2023, entre 3% e 7%.

titulares

As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,7%, e os fundos de pensão, com 23,5%, aparecem a seguir na lista de devedores.

A participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou ligeiramente, passando de 9,5% em abril para 9,6% em maio. Apesar da alta, o percentual ainda é menor do que em fevereiro, quando a participação dos estrangeiros na dívida pública era de 9,8%. Os demais grupos respondem por 14,4% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo toma dinheiro emprestado de investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (taxa básica de juros da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (fixada antecipadamente).