Dívida pública cresce 0,63% em março e fica em R$ 5,89 trilhões
O elevado volume de vencimentos de títulos atrelados à taxa Selic (taxa básica de juros da economia) manteve a Dívida Pública Federal (DPF) abaixo de R$ 6 trilhões em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,856 trilhões em fevereiro para R$ 5,893 trilhões no mês passado, alta de 0,63%.
O Tesouro prevê que a DPF terá alta nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de janeiro, o estoque da DPF deve terminar em 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (em títulos) (DPMFi) aumentou 0,74%, passando de R$ 5,617 trilhões em fevereiro para R$ 5,658 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 19,75 bilhões a mais em títulos do que emitiu, principalmente em títulos atrelados à Selic. A dívida interna só aumentou por causa da apropriação de R$ 61,2 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros dos títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (taxa básica de juros da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação dos juros pressiona a dívida pública.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,59 bilhões em títulos da DPMFi. Com o elevado volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 188,34 bilhões.
No mercado externo, a queda do dólar em março reduziu o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu 2%, passando de R$ 239,14 bilhões em fevereiro para R$ 234,36 bilhões em março. O principal fator foi a queda de 2,45% da moeda norte-americana no mês passado.
Colchão
Após subir em fevereiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou forte concentração de vencimentos) voltou a cair em março. Essa reserva passou de R$ 996 bilhões em fevereiro para R$ 974 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a alta concentração de vencimentos em março.
Atualmente, o colchão cobre 9,22 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,437 trilhão em títulos federais.
Composição
O elevado volume de vencimentos alterou a composição da DPF. A proporção de títulos indexados a juros básicos aumentou ligeiramente, passando de 40,64% em fevereiro para 39,08% em março. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores devido aos recentes aumentos da taxa Selic, a previsão é de que o percentual volte a subir nos próximos meses.
A participação dos títulos prefixados (com remuneração definida no momento da emissão) passou de 23,74% para 24,7%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador encerre o ano entre 23% e 27%.
O Tesouro tem lançado menos títulos prefixados, devido à turbulência do mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos estão em maior demanda em tempos de estabilidade econômica.
Sem grandes vencimentos neste mês, a participação dos títulos atualizados pela inflação na DPF passou de 31,29% para 32%. O PAF prevê que os títulos indexados à inflação terminem o ano entre 29% e 33%.
Composto pelos antigos títulos da dívida interna indexados ao dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,34% para 4,22%. A dívida pública atrelada à taxa de câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2023, entre 3% e 7%.
titulares
As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,1% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,8%, e os fundos de pensão, com 23,4%, aparecem a seguir na lista de devedores.
A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu ligeiramente, passando de 9,8% em fevereiro para 9,7% em março. A relativa estabilidade ocorreu apesar das turbulências nos mercados externos, marcadas por crises em bancos norte-americanos e europeus. Os demais grupos somam 15% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo toma dinheiro emprestado de investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (taxa básica de juros da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (fixada antecipadamente).