Dívida pública cresce 1,51% em fevereiro e fica em R$ 5,86 trilhões
O baixo volume de vencimentos de títulos fez com que a Dívida Pública Federal (DPF) aumentasse em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,769 trilhões em janeiro para R$ 5,856 trilhões no mês passado, alta de 1,51%.
O Tesouro prevê que a DPF terá alta nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (em títulos) (DPMFi) aumentou 1,48%, passando de R$ 5,534 trilhões em janeiro para R$ 5,617 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 33,5 bilhões a mais em títulos do que resgatou, principalmente em títulos prefixados (com juros pré-fixados) e em títulos atrelados à Selic, a taxa básica de juros da economia. Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 48,65 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros dos títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (taxa básica de juros da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação dos juros pressiona a dívida pública.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 61,42 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 27,92 bilhões.
No mercado externo, a valorização do dólar em fevereiro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) aumentou 2,21%, passando de R$ 233,98 bilhões em janeiro para R$ 239,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi a valorização de 2,13% da moeda norte-americana no mês passado.
Colchão
Após cair em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou forte concentração de vencimentos) aumentou em fevereiro. Essa reserva passou de R$ 953 bilhões em janeiro para R$ 996 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a baixa concentração de vencimentos em fevereiro.
Atualmente, o colchão cobre 6,87 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ R$ 1,441 trilhão em títulos federais.
Composição
O baixo volume de vencimentos alterou a composição da DPF. A proporção de títulos indexados a juros básicos aumentou ligeiramente, passando de 40,49% em janeiro para 40,64% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores devido aos recentes aumentos da taxa Selic, a previsão é de que o percentual volte a subir nos próximos meses.
A participação dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) também aumentou ligeiramente, passando de 23,47% para 23,74%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador encerre o ano entre 23% e 27%.
O Tesouro tem lançado menos títulos prefixados, devido à turbulência do mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos estão em maior demanda em tempos de estabilidade econômica.
Devido à concentração de vencimentos neste mês, a participação dos títulos atualizados pela inflação na DPF caiu de 31,74% para 31,29%. O PAF prevê que os títulos indexados à inflação terminem o ano entre 29% e 33%.
Composto pelos antigos títulos da dívida interna indexados ao dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública aumentou de 4,3% para 4,34%. A dívida pública atrelada à taxa de câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2022, entre 3% e 7%.
titulares
As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,8%, e os fundos de pensão, com 22,8%, aparecem a seguir na lista de devedores.
A participação dos não residentes (estrangeiros) manteve-se estável, situando-se em 9,8% em fevereiro. A estabilidade ocorreu apesar da turbulência nos mercados externos. Os demais grupos respondem por 14,9% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo toma dinheiro emprestado de investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (taxa básica de juros da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (fixada antecipadamente).
