Dívida pública cresce 2,38% em abril e fica em R$ 6,03 trilhões

O volume de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado ao baixo volume de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida em 2,38%, passando de R$ 5,89 trilhões em março para R$ 6,03 trilhões em abril. Trata-se de um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
“Essa variação deveu-se à emissão líquida (emissões menos resgates), no valor de R$ 92,30 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 48,15 bilhões, descontada a transferência de R$ 0,34 bilhão para o Banco Central Carteira do Banco”, informou o ministério, em nota.

O Tesouro prevê que a DPF terá alta nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado no final de janeiro, o Ações da DPF devem encerrar o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros dos títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (taxa básica de juros da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação dos juros pressiona a dívida pública.

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (DPMFi) nacional somou R$ 116,51 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 34,39 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 82,12 bilhões. Merecem destaque as emissões de títulos prefixados (49,55%) e indexados a índices de preços (29,5% do total). Já os títulos pós-fixados tiveram redução de participação (de 39,08% para 38,84%).

Outros R$ 10,19 bilhões referem-se à emissão líquida da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), contraída no mercado externo, totalizando R$ 92,30 bilhões de emissão líquida total. Segundo o Tesouro, “é a maior emissão líquida desde junho de 2021”.

Colchão

A reserva de liquidez ou colchão da dívida pública (reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou forte concentração de vencimentos), que havia caído em março, subiu em abril, atingindo o patamar de pouco mais de R$ 1 trilhão. O crescimento, em termos nominais, foi de 1,57%.

Apesar do aumento das reservas, o nível do colchão garante o pagamento dos próximos 8,55 meses de vencimento da DPF, prazo ligeiramente inferior aos 9,22 meses registrados em março. Segundo o Tesouro, os meses de maio, julho e setembro de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 786,33 bilhões, o que explica a redução do prazo do colchão.

Composição

No que se refere à composição da DPF, houve queda na participação da DPMFi, passando de 96,02% em março para 95,98% em abril. A participação da DPFe, a dívida externa, aumentou ligeiramente de 3,98% para 4,02%.

A participação dos títulos indexados à taxa Selic aumentou de 39,08% em março para 38,84% em abril. A participação dos títulos prefixados da DPF aumentou ligeiramente, passando de 24,7% em março para 24,81% em abril. A participação dos títulos atualizados por índices de preços registrou leve aumento, passando de 32% para 32,11%. Os valores estão em linha com as projeções do PAF para 2023.

titulares

As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com participação de 28,82% no estoque, leve aumento em relação ao mês de março. Os fundos de investimento mantiveram o estoque, com 23,57%, e os fundos de pensão (pensão), com 23,51%, aparecem a seguir na lista dos maiores devedores.

A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de março para abril, passando de 9,7% em fevereiro para 9,5%. A relativa estabilidade ocorreu apesar das turbulências nos mercados externos, marcadas por crises em bancos norte-americanos e europeus. Os demais grupos (que incluem governo, seguradoras e outros) respondem por cerca de 14,6% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo toma dinheiro emprestado de investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (taxa básica de juros da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (fixada antecipadamente).