Especialistas aprovam regularização de apostas esportivas online elaborada pelo governo

O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de regulamentar as apostas digitais dos clientes pela web. O Ministério da Fazenda informou em maio que o conteúdo textual da MP está sendo analisado pelos diversos setores do governo federal, com previsão de ser impresso rapidamente. De acordo com o governo federal, a ideia visa modernizar ainda mais o setor, trazendo segurança como forma de evitar situações de manipulação de resultados esportivos (verificadas ao longo do tempo), além de garantir uma nova receita para o governo federal.

A maioria dos especialistas entende que a medida demonstra que o Brasil caminha cada vez mais rápido na direção da regulamentação definitiva das apostas esportivas on-line. O portal de informações Brasil61 foi ao setor e ouviu dois especialistas no assunto, que autorizaram o conceito e definiram que a legalização trará muitas vantagens para os interessados ​​e também para a nação.

pessoas dependentes

De acordo com o professor Thiago Sorrentino, que leciona Regulação Tributária no Ibmec Brasília, o governo federal quer ampliar a arrecadação com urgência e a medida vai amenizar o problema: “A regulamentação das apostas online é premente, pois o Brasil é um campo marcado por um diploma realmente excessivo de endividamento. Com a falta de propriedade, os habitantes ficarão mais dependentes do Estado, assim como a carga tributária sobre o conteúdo textual aumentará a disponibilidade de serviços e eles não serão mais consumidos. Além disso, o país pede mudanças no exterior, porque a maioria dos operadores dessas apostas está sediada principalmente no exterior, em paraísos fiscais.

O advogado Marcelo Mattoso, especialista no mercado de videogames e eSports (competições de jogos digitais), lembra que o mercado de apostas já é uma realidade para os brasileiros. De acordo com o sócio do Barcellos Tucunduva Advogados, por isso um número cada vez maior de novos clientes aderirá a uma dessas pautas e, claro, é fascinante que haja uma melhoria na regulamentação do setor, por diversas causas.

Melhore no sortimento

“Primeiro, teremos imposto de renda e isso significa que com este exercício podemos levantar dinheiro para transformar em bem-estar, educação, tradição e alguns setores diferentes do país”, disse ele, acrescentando que “outro ponto positivo é que terá mecanismos para coibir algumas práticas autorizadas semelhantes à viciação de resultados: “Se você tiver sincronia de informações entre as plataformas e os nossos órgãos de supervisão, por exemplo, poderá evitar a maioria desses pontos de manipulação de informações ou nada menos do que tentar mitigá-lo”.

Perceber

Com base na proposta de Medida Provisória para Apostas Esportivas, somente empresas credenciadas poderão oferecer apostas associadas a eventos esportivos oficiais. Por baixo da proposta estudada pelo governo federal, pode haver tributação sobre os rendimentos das casas e os prêmios recebidos pelos apostadores; e a segurança para os jogadores e a renda do governo pode ser elevada.

A proposta da MP, encaminhada aos ministérios coautores do conceito (Planejamento, Administração, Bem-Estar, Turismo e Esportes) garante maior confiança e segurança aos apostadores, pela transparência dos fundamentos e fiscalização. Após avaliação e assinatura das pastas, a MP poderá ser encaminhada à Casa Civil e, posteriormente, os ministérios poderão ter a oportunidade de modificar portarias para criar mecanismos que afastem e coibam circunstâncias de manipulação de resultados.