Exportadores rurais terão linha de crédito de US$ 1 bilhão
A partir de maio, os exportadores rurais terão acesso a uma linha de crédito em dólares para modernizar a produção. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos terão taxa de juros fixa de 7,59% ao ano, mais variação cambial.
Com US$ 1 bilhão disponível, a linha vai financiar a compra de equipamentos pelo setor agrícola. Entre os itens que podem ser financiados estão máquinas agrícolas, sistemas de irrigação, silos, estruturas de armazenamento e sistemas de energia solar. Quem praticar desmatamento ilegal não terá acesso à linha.
A criação da linha de crédito foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com Mercadante, o lançamento oficial será durante a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece de 1º a 5 de maio em Ribeirão Preto (SP).
“Os agroexportadores que tiverem recebíveis (valores a receber) em dólares poderão operar essa linha para compra de máquinas, equipamentos, tratores, colheitadeiras, instrumentos para irrigação, armazenagem”, explica Mercadante. “A única coisa que não pode é ter desmatamento ilegal. Nós monitoramos as propriedades, e quem desmata ilegalmente não terá acesso à linha.”
Segundo o vice-presidente da República e presidente interino, Geraldo Alckmin, a nova linha é uma opção de baixo risco para o agronegócio exportador. “Para quem exporta o agronegócio, a possibilidade de ter financiamento em dólares é muito mais barata. Queremos apenas crédito mais barato para alavancar o crescimento, atrair investimentos”, disse Alckmin. Além do BNDES, instituições parceiras como o Banco do Brasil, principal fornecedor de crédito rural do país, poderão operar a linha de crédito.
pouco interesse
A linha funcionará da seguinte maneira. O exportador vai contrair uma dívida em reais corrigida pelo dólar. No entanto, quem vende para o exterior possui recebíveis em moeda norte-americana, o que reduz o risco de exposição à variação da taxa de câmbio, pois os recebíveis também são indexados a moedas estrangeiras.
“Se ele (o exportador) perde de um lado, ganha do outro. Por exemplo, se o real desvaloriza (e o dólar sobe), a rentabilidade das exportações melhora, mas a dívida fica mais cara. Se o real se valoriza (e o dólar cai), é o contrário”, explicou Mercadante.
A linha de crédito terá juros abaixo da Taxa de Longo Prazo (TLP). Composta por uma média das taxas do mercado de títulos públicos de longo prazo corrigidas pela inflação, a TLP está atualmente em torno de 19% ao ano. Segundo Mercadante, por conta da correção das parcelas pela variação cambial, os juros efetivos podem ser menores.
“(A alíquota da nova linha) cai de 19% para 7,5% ao ano. Mas, como o índice é o câmbio e a empresa exporta em câmbio, na verdade cai de 19% para 3% ao ano. Acho que é uma das coisas mais criativas que poderíamos fazer nesse cenário de juros altíssimos”, destacou o presidente do BNDES. Segundo Mercadante, o governo pretende estender o modelo para indústrias e serviços de exportação.
Pronampe
Alckmin e Mercadante também anunciaram as condições do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), cuja nova lei foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União. A carência passará a ser de 18 meses, sendo que a micro ou pequena empresa só começará a pagar o financiamento após esse período.
A nova lei estabelece carência mínima de 12 meses para as linhas do Pronampe. O prazo de financiamento, conforme previsto na norma, foi ampliado de quatro para seis anos. Os juros são de 6% ao ano mais a Taxa Selic (taxa básica de juros da economia).
As novas condições não são válidas apenas para empréstimos futuros. A lei permite que contratos firmados a partir de 2021 sejam renegociados pelas novas regras, mas o processo deve seguir condições estabelecidas pelo governo federal.
Segundo Alckmin, as duas medidas – nova linha de crédito rural e condicionantes para o Pronampe – pretendem alavancar investimentos e gerar empregos e desenvolvimento. O presidente em exercício informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Portugal e Espanha, pediu uma reunião com os bancos públicos para buscar alternativas aos juros altos.
Criado em 2020 como medida de alívio durante a pandemia, o Pronampe permite que micro e pequenas empresas contratem empréstimos de até 30% do faturamento anual. Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos e mercadorias, reformas e despesas operacionais. O programa proíbe a utilização da linha de crédito para participação nos lucros.
