Fazenda elevará previsão de crescimento do PIB para 2,5% a 3%

A estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) passará de 2,5% para 3% em 2023, afirmou nesta segunda-feira (3) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. A nova projeção será divulgada no final do mês, quando a carteira apresentar as novas estimativas para o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
“Nossa previsão inicial era de 2%, enquanto o mercado esperava menos de 1%. Mas esse cenário será revisado para cima. Estamos mais próximos da realidade de crescimento de 2,5% a 3% neste ano”, disse o secretário, que representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselho.

Em maio, a Fazenda havia projetado crescimento de 1,91% para a economia brasileira neste ano. Na semana passada, o Banco Central (BC) divulgou uma estimativa mais otimista de 2% de expansãono Relatório de Inflação de junho.

Harmonização

Ao contrário da estimativa do BC, a Secretaria de Política Econômica ainda não considera o crescimento da 1,9% do PIB no primeiro trimestre, o que surpreendeu os especialistas. Segundo Mello, a queda da inflação e a provável redução dos juros no segundo semestre impulsionarão ainda mais o crescimento.

“Estão reunidas as condições para um ciclo de harmonização entre política fiscal e monetária. Esperamos que esse ciclo se consolide o mais rápido possível”, declarou Mello. O secretário citou projetos em tramitação no Congresso, como o novo marco fiscal e o novo marco legal de garantias, como fatores que vão contribuir para a melhora da economia. “Estamos fazendo um trabalho muito duro no lado fiscal (na política fiscal)”, disse ele.

Na avaliação de Mello, essas ações, aliadas à mudança do sistema de metas de inflação, de anual para contínua, informada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada, ajudarão a harmonizar as políticas fiscal e monetária, o que se refletirá no taxa de juro.

O secretário também mencionou a mudança do sistema de metas de inflação, de ano-calendário para contínuo a partir de 2025, aprovado semana passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como fator que deve contribuir para a queda das taxas de juros no futuro próximo.

reforma tributária

Também presente na instalação da comissão temática, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que está em curso a segunda fase da reforma, que prevê alterações no Imposto de Renda. Sobre a primeira fase, que reformula a tributação sobre o consumo e enfrenta resistência de alguns governadores e prefeitos, Appy disse estar confiante na aprovação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) .

“O relatório avançou muito na construção de um texto que permitirá sua aprovação. Esta será uma semana de negociações finais”, declarou o secretário extraordinário. Appy destacou que a primeira fase da reforma beneficiará todos os estados e quase todos os municípios. Mesmo com reclamações do setor de serviços e supermercados, ele disse que todos os setores da economia serão beneficiados.

O secretário voltou a enfatizar que a reforma não vai aumentar a carga tributária. “Obviamente, o ideal de longo prazo reduziria até o ônus do consumo. Infelizmente, a situação fiscal do país não nos permite fazer isso no curto prazo, mas há um compromisso absoluto do governo de que não haverá esse aumento da carga tributária durante a transição”, finalizou Appy.

Congresso

Para agilizar a tramitação da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, começou a analisar o relatório no plenário da Câmara nesta segunda-feira. Em sua conta na rede social Twitter, ele informou que o tema será uma das prioridades dos deputados nos próximos dias.

No esforço concentrado promovido nesta semana, o primeiro projeto a ser votado será o que retoma o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tranca a pauta. Até sexta-feira (7), a Câmara promove um esforço concentrado para votar a reforma, o projeto do Carf e o novo marco fiscal.