FPA negocia com relator a reestruturação ministerial, a volta da CONAB e da CAR ao Ministério da Agricultura

As críticas se concentram, principalmente, em relação à mudança da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que deixou a pasta da Agricultura e está sob o guarda-chuva do Ministério do Aperfeiçoamento Agrário (MDA), comandado pelo ministro Paulo Teixeira. Junto com o Serviço Florestal, que migrou para o Ministério da Atmosfera e Mudanças Climáticas Locais, liderado pela Ministra Marina Silva.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), cita como importantes os retornos da Conab e do Serviço Florestal para o fortalecimento do MAPA.

“Para começar, não é uma questão de recuperação, é uma questão de fortalecer o Ministério da Agricultura mais uma vez. O ministério estava muito fragilizado e muito desarticulado com as ações que aconteceram para reestruturar a Esplanada e o que faz com que tenhamos que recuperar alguns fatores”, destaca.

A Conab é responsável principalmente pela venda de refeições e segurança alimentar para os moradores. Além disso, a estatal desempenha papel fundamental na coordenação do Plano Safra, que destina recursos para financiar o exercício agrícola. No caso do Serviço Florestal, uma das questões primordiais do grupo do agronegócio é o CAR, Cadastro Ambiental Rural. No Brasil, o registro no sistema é obrigatório para todas as propriedades rurais do país e serve para que o proprietário adquira a regularidade ambiental da propriedade. No entanto, Lupion observa que a transferência para o Ministério da Atmosfera não beneficia o setor.

“O CAR, que é o nosso cadastro que somos obrigados a fazer e como falamos, infelizmente está servindo apenas para patrulhamento político ideológico dentro do Ministério da Atmosfera e assim por diante. São temas que podem ser caros para a agropecuária brasileira, sobre os quais estamos muito envolvidos e que gostaríamos que o ministério abordasse mais uma vez nesta plenária”, pondera.

Para o parlamentar, com a atual formatação do MAPA, a capacidade de reflexão e planejamento da agricultura brasileira ficou comprometida com os ajustes. Agora, a FPA busca reverter os ajustes. Para isso, seus integrantes já apresentaram soluções ao relator da Medida Provisória de reestruturação ministerial, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

“Existe uma expectativa das negociações que estamos fazendo com o relator, deputado Isnaldo Bulhões. Apresentamos esses fatores a ele. Temos conversado com ele, esperando que ele se adeque a algumas emendas”, ressalta.

Esvaziamento do agronegócio

Segundo o cientista político Antônio Flávio Testa, os apelos apresentados até hoje pela FPA são verdadeiros.

“Esta alteração que as actuais autoridades fizeram foi apenas para dividir esta pasta, esvaziando-a e tornando o Ministério da Agricultura uma pasta sem energia nenhuma. Acho isso muito insalubre e facilmente expõe a faceta ideológica das autoridades atuais em relação à agroenergia, a capacidade do agronegócio brasileiro”, destaca.

O relatório do deputado Bulhões deve ser apresentado e votado na próxima terça-feira (25). A Medida Provisória de reestruturação da Esplanada reúne a variedade de ministérios em 31, junto com seis diferentes órgãos ganhando de pé dos ministérios que assessoram a Presidência da República.