Gasolina e álcool anidro têm tarifa única de R$ 1,22 em 1º de junho

O Conselho Nacional de Política Financeira decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina e álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45.
Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está de acordo com a unificação do ICMS sobre combustíveis para oou seja, nacional e específico, cobrado uma única vez.

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas para que não tenham mais prejuízos. “Fizemos um cálculo com base numa média do que temos hoje de tarifas modais no país e chegámos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com esse valor, as unidades federativas deixarão de ter perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.

Ainda não há estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. Só que, como hoje cada estado tem seu ICMS, caberá a eles calcular suas perdas, explicou Xavier.

Para o diesel, biodiesel e GLP (gás de cozinha), a tarifa que já havia sido anunciada foi mantida, mas a entrada em vigor foi adiada por 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.