Geração de energia solar terá isenção de impostos para painéis fotovoltaicos

Geração de energia solar terá isenção de impostos para painéis fotovoltaicos
Geração de energia solar terá isenção de impostos para painéis fotovoltaicos

Depois quebra recorde de geração em 2022a energia solar ganha incentivo para atrair mais consumidores em 2023. decreto publicado O Diário Oficial da União incluiu nesta quarta-feira (29) os painéis fotovoltaicos no programa de isenção fiscal para semicondutores.
Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIs) elimina quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de salgadinhos e semicondutores. Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado essencial para a fabricação de diversos aparelhos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta aponta que semicondutores e componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica).

Estatisticas

A indústria de semicondutores no Brasil fatura mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor chegou a R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pela Padis geraram a arrecadação de R$ 59,2 milhões em impostos federais.

Segundo o MDIC, a expansão do programa para a indústria de painéis solares vai impulsionar a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diversos estados. Para a pasta, o crescimento da indústria de semicondutores pode estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. Em relação à energia solar, o ministério destaca que a Padis aumentará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em diversas regiões do país.

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Foto de © Reuters/Bing Guan/Direitos reservados

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