Governo amplia acesso de exportadores a financiamento do Proex

A partir de maio, mais empresas exportadoras poderão obter crédito do Programa de Financiamento à Exportação (Proex – Financiamento) para vender no exterior. O Comitê de Gestão Executiva (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou, de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão, o faturamento bruto anual das empresas que podem fazer parte do programa.
Em nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a decisão vai aumentar o número de empresas aptas a exportar por meio do programa, estimular a competitividade e o crescimento da economia, além de para gerar mais empregos. .

Segundo o ministério, o novo limite foi calculado com base na média entre o atual limite de R$ 600 milhões, corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde fevereiro de 2009, e a variação do dólar no mesmo período. período.

Segundo a Camex, nos últimos anos aumentou o número de empresas que faturam mais de R$ 300 milhões e utilizam o Proex-Financiamento. Entre 2015 e 2018, 7% a 9% das empresas que usaram o programa ganharam mais que esse valor. Em 2021 e 2022, o percentual passa de 20%.

baixa execução

Segundo a Camex, os valores das exportações apoiadas pelo programa vinham caindo significativamente, sendo uma das causas o baixo patamar de faturamento das empresas. Nos últimos anos, a execução orçamentária do Proex-Financiamento tem ficado abaixo do valor previsto no Orçamento.

Em 2021, mais de R$ 1 bilhão não foi utilizado no financiamento das exportações. Em 2022, a execução total foi de R$ 837 milhões, quando a dotação orçamentária era de R$ 2 bilhões. Segundo a Camex, o limite de R$ 600 milhões vigente desde fevereiro de 2009 equivaleria hoje a US$ 249 milhões, o que indica a necessidade de atualização dos limites. “Com o novo valor (dos patamares de faturamento), é corrigida uma distorção que afetava as exportações”, disse a agência.

Em funcionamento desde 2001, o Proex financia exportações com juros e encargos compatíveis com o mercado internacional. O programa possui duas modalidades: o Proex-Equalização, em que o Tesouro Nacional assume parte do ônus financeiro, e o Proex-Financiamento, em que o Tesouro Nacional concede o financiamento diretamente.