Governo anuncia desconto de 1,5% a 10,8% para carros novos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de reduzir o valor final dos carros novos no Brasil. A medida será viabilizada com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automobilística.
Os descontos que afetarão o valor dos veículos vão variar de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.

No entanto, ainda não há definição de qual será o nível de redução da tarifa e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e uma medida provisória (MP) (para reduzir o PIS/Confins) que será encaminhado para aprovação do Congresso Nacional.

A informação foi dada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de entidades sindicais e fabricantes do setor automotivo, na Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população aos carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando a renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade do setor.

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, dependendo da política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja por pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos no setor.

Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e afetarão até os veículos que já estão nos pátios das montadoras.

Critério

Alckmin explicou que haverá uma metodologia de aplicação dos descontos, que levará em conta três critérios. A primeira é a questão social, o preço do carro. “Hoje o carro mais barato custa quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, afirmou. “Quanto menor o carro, mais barato ele fica, maior o desconto de IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, você atende essa população que mais precisa.”

O segundo critério é a eficiência energética, “quem polui menos”. “Assim, você recompensa e incentiva a eficiência energética, carros que poluem menos, com menos emissões de CO2 (dióxido de carbono, gases de efeito estufa)”, disse.

Para Márcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país, pois um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa do que um carro novo.

E, finalmente, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro hoje busca fortalecer sua indústria. Então, se eu tiver uma indústria (in) onde 50% do carro é de peças (fabricadas no Brasil) e made in Brazil e o outro é 90%, isso vai ser levado em conta”, explicou Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o Brasil vem passando por um processo de desindustrialização e, por isso, o governo deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos neo-industrialização“, esses.

Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem novos investimentos e comprometem as empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é o gasto adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no Brasil, em relação aos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no o país ).

Entre outras medidas, o governo foco na reforma tributáriaem discussão no Congresso Nacional, para reduzir esse custo.

crise da indústria

Segundo Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% de sua capacidade instalada “É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.

A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2022. equilíbrio divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.

Apesar do número representar uma alta em relação ao ano passado, na época, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, afirmou, ao comparar os dados de produção em 2022 e 2023.

Hoje, o presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, por falta de semicondutores (importante insumo para o setor) e pelo problema de abastecimento que ainda advém da crise provocada pela covid-19 pandemia. .

“Neste momento, as montadoras reafirmaram sua crença no Brasil e estamos investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimentos da indústria automotiva. Acreditamos na competitividade e estamos trabalhando, junto com o governo, para a recuperação, para o aquecimento do mercado”, disse, em conversa com jornalistas, após o encontro no Palácio do Planalto, citando também a retomada das ofertas de emprego. no setor.

crédito à exportação

Outra medida que deve beneficiar setor automotivo foi anunciado hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões apenas para produtos de exportação, financiados em dólares.

Outros R$ 2 bilhões estarão disponíveis para as empresas exportadoras investirem na modernização de sua linha de produção.

“Trata-se de uma medida extremamente urgente e relevante que o setor vê com bons olhos”, disse o presidente da Anfavea.

Texto ampliado às 14h45 e 15h50 para correção do percentual de desconto

–