Governo estende desconto de carro para pessoas físicas por 15 dias
Os indivíduos têm duas semanas para comprar carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de automóveis com incentivos fiscais para esta categoria.
O ministro interino e presidente, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no final da tarde. A medida foi publicada nesta terça-feira (20) no edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas de ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21).
Até agora, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – o equivalente a 64% dos R$ 500 milhões disponíveis nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos das montadoras, mas informou que ainda estão em análise.
O MDIC preparou um painel de dados com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento dos volumes de recursos liberados e da lista de carros atendidos.
montadores
Até o momento, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada aqui.
Em ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa de renovação de frota, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões previsto para esta categoria.
Os fabricantes de caminhões que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São eles: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pleitearam descontos em impostos no valor de R$ 140 milhões, equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizado às montadoras de ônibus.
créditos fiscais
O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de impostos futuros, no valor total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automobilística se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para automóveis e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode expirar antes, assim que os créditos tributários forem esgotados.
Para compensar a perda de receita, o governo pretende reverter parcialmente a isenção do diesel que vigoraria até o final do ano. Dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 será reembolsado em setembro, após noventa dias, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento das contribuições federais.
