Governo federal adotará parcerias com a iniciativa privada para investimentos

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste momento (10) que o novo plano de financiamento do governo federal, para mudar o Programa de Aceleração do Progresso (PAC), pode ser apresentado em abril, com a adoção de uma parceria público-privada (PPP) para alavancar investimentos em obras em todo o país. As regras, cronograma e construção do plano foram apresentados em encontro no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido de Lula, esse sistema terá, de fato, uma nova identidade.
Rui Costa falou à imprensa após a assembleia que apresentou coletivamente os ministros das infraestruturas para apresentar os planos de cada pasta para os primeiros 100 dias de presidência, para 2023 e para os próximos anos. De acordo com Costa, na próxima semana, Lula manterá conferências com os ministros da área social – Saúde, Formação e Meninas – e da área produtiva – Agricultura, Melhoramento Agrário e Comércio e Comércio.

Uma das muitas dicas do novo plano de financiamento é utilizar o instrumento de PPP com a participação direta do poder público federal ou em parceria com estados e municípios. “Esse plano vai canalizar coletivamente os investimentos diretos federais, da faixa de preços públicos da União, investimentos through concessões do poder federal, e vamos dar início ao que estados e municípios, principalmente os estados, já vêm fazendo há alguns anos, tarefas de PPP”, ele declarou.

Costa destacou que, apesar de ser regulamentado e ter resultados otimistas, em geral, o governo federal nunca usou esse software program direto. “Agora vamos usar o instrumento de PPP para alavancar investimentos em infraestrutura dentro do país.”

No mesmo sentido, o presidente Lula orientou a racionalização das fontes públicas, com desconto de valor, quando potencial, para ampliar os investimentos. Se for important, nossos órgãos públicos podem renovar contratos. “No entanto, quando checo com PPP e concessões, estamos sinalizando compradores, falando em atrair financiamento não público”, acrescentou.

De acordo com o ministro, já foram realizadas conferências bilaterais com representantes de todos os estados para sistematizar a exigência de trabalhos de precedência por parte de todas as autoridades estaduais. Na tarde de hoje, o governo federal lançou a substituição de uma plataforma de monitoramento de peças para os municípios.

Treinamento, saneamento e energia

O novo plano vai abranger até obras que estão em andamento. Costa reconheceu que o governo federal vai editar uma medida provisória para permitir a conclusão das 4.000 obras do espaço de formação que foram paralisadas. Os investimentos podem ser da ordem de R$ 4 bilhões.

Entre as várias medidas autorizadas para a retomada curta das obras, o ministro falou sobre a reposição dos valores dos contratos, até porque a inflação mais acentuada atrasou os custos na construção civil. O objetivo é finalizá-los até o last deste ano.

“Uma das muitas medidas é repor os valores para permitir a conclusão das obras e permitir e enviar equipamentos necessários semelhantes a creches e colégios, ou seja, muitos deles, com 50%, 60%, 80% cumpridos , evitando assim um recuo maior dessas obras. Uma obra não entregue. Quando chegasse aos 90% baixaria, tanto por impacto do tempo como por vândalos que roubam a engrenagem”, acrescentou Rui Costa.

Nos próximos dias, o governo federal pretende lançar o programa Água Para Todos, para atrair investimentos em saneamento e diversas medidas relacionadas à ingestão de água. Para isso, Lula deve assinar um decreto com novas leis para o setor, para diversificar as modas para as empresas contratantes.

“Queremos promover o entendimento entre o setor privado e o setor público em geral, principalmente as empresas estatais, que detêm grande parte das concessões de água e esgoto no país. Estamos produzindo um decreto que, em sua quase totalidade, pode ser consensual entre os setores público e não público”, definiu Costa. “Estamos em um país continental, com faixas de renda, tamanhos de metrópoles e realidades de infraestrutura completamente diferentes. A resposta para o Brasil só não é distintiva”, acrescentou.

No entanto, rapidamente, o governo federal sinalizará contratos no valor de R$ 3 bilhões em novas linhas de transmissão de energia. Rui Costa informou que, até julho, o Ministério de Minas e Energia deve colocar à venda outros R$ 9 bilhões para o setor. “O Brasil tornou-se referência mundial em energia renovável, os investimentos em projetos, como fotovoltaicos e eólicos, estão ocorrendo dentro dos estados, e o gargalo eram as tensões de transmissão”, afirmou o ministro, explicando que cerca de 15% da a energia gerada dentro da nação não é utilizada por falta de tensões.

assegurar fundo

O governo federal também pretende renovar os investimentos em fundos de crescimento regional, como o Fundo Nordeste, para alavancar o financiamento de projetos pessoais e estaduais. A intenção é criar um fundo garantidor selecionado para viabilizar as PPPs.

De acordo com o Ministro da Casa Civil, existem fundos de crescimento específicos que foram criados, mas que não se concretizaram ao longo do tempo, como o Fundo Marítimo Prestador de Serviços e o Fundo Nacional de Aviação Civil. “Vamos sentar com o Tesouro para ver de onde vêm as fontes (para o novíssimo fundo PPP). Por se tratar de fiador, não implica em desembolso em curto prazo, é uma garantia, porém é elementary que os compradores tenham a capacidade de contrair empréstimos”, explicou.

Os fundos de garantia destinam-se a enriquecer as garantias exigidas pelo agente monetário para a concessão de pontuação de crédito.