Governo federal concederá rodovias paranaenses à iniciativa privada
O governo federal vai leiloar 1.100 quilômetros de rodovias no Paraná para a iniciativa privada. Nesta quarta-feira (3), a delegação de estradas à União foi oficializada em encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Ratinho Junior e o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A transferência possibilita que a União inclua os 1.100 quilômetros de rodovias paranaenses no pacote a ser leiloado, que totaliza 3.300 quilômetros. Os trechos ficarão com a iniciativa privada por 30 anos.
A previsão é que os editais de concessão sejam publicados nas próximas semanas. Segundo o ministro Renan Filho, os dois lotes devem gerar R$ 18 bilhões em investimentos, como recuperação de estradas, obras de duplicação e implantação de novas pistas.
“Este é o melhor modelo: fortalecer os investimentos públicos e também atrair capital privado para dinamizar a infraestrutura nacional. Nos últimos anos, devido à imposição do teto de gastos, o Brasil passou a ser o país que menos investiu com recursos públicos. Isso também dificultou a atração de capital privado”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
O modelo prevê que o vencedor é aquele que oferece a menor taxa. Segundo a Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, na praça de pedágio da Lapa, por exemplo, os motoristas vão pagar até 33% menos em relação à tarifa corrigida praticada no final do contrato anterior. Em Porto Amazonas, a diferença é maior: 36%. Em valores absolutos, sem contar a inflação, os preços caem até 28%.
Renan Filho informou que será decidido se o leilão dos dois lotes, na Bolsa, será no mesmo dia ou em datas diferentes. As concessionárias devem assumir a responsabilidade pelas estradas nos últimos três meses de 2023.
O ministro destacou que a concessão integrada das rodovias estaduais e federais melhora a rentabilidade, reduz as tarifas de pedágio e aumenta o valor dos investimentos em adequações.
Segundo ele, estão previstos quatro leilões de rodovias em 2023, com publicação de editais ainda no primeiro semestre. Entre elas, a BR 381, em Minas Gerais, a BR 040, no trecho Rio de Janeiro-Belo Horizonte-Brasília.
