Governo lança canal de denúncia sobre preços de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncia específico por cobrança de preços abusivos em postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário on-lineque já está disponível.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que Preços de combustível reduzidos esta semana vendidos a distribuidores. A redução foi de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 o litro da gasolina, de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções de valores não foram repassadas e, em alguns casos, o preço até subiu e depois voltou ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos estão repassando adequadamente as variações de preços ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentos vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Fair Price Mutirãoem todo o Brasil.

Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da tarifação dos combustíveis nas cidades brasileiras, enviando à Senacon os maiores e menores valores encontrados nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Noutra iniciativa, o governo tem candidaturas abertas até 29 de maio para o curso Conhecendo o mercado de combustíveis. O treinamento visa apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público atua para regulamentar essa atividade por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido prioritariamente para consumidores, agentes públicos de órgãos ligados à defesa do consumidor e agentes de mercado.