Governo vai lançar programa de reforma agrária ainda este mês, diz ministro
O governo federal anunciará, ainda neste mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito neste sábado (13), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em feira realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo.
“Agora em maio, o presidente Lula vai anunciar o programa de reforma agrária. A reforma agrária voltará ao Brasil. (Vamos) distribuir terras e recuperar terras improdutivas, destinando-as à reforma agrária”, disse Teixeira, acrescentando que, além de distribuir terras, o governo vai conceder crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias.
Acompanhado de representantes de diversos órgãos federais e lideranças de movimentos sociais, Teixeira elogiou a atuação do MST, afirmando que o movimento “produz alimentação saudável e igualdade social” em um país que, segundo ele, deixou de colher alimentos para a população para para produzir mercadorias produtos agrícolas vendidos para outros países.
“A produção de arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e frutas diminuiu”, garantiu Teixeira ao atribuir ao movimento sem-terra o perícia (competência) na produção de alimentos sem uso de agrotóxicos que possam contribuir para a segurança alimentar nacional.
Desigualdade
“O MST será muito importante para diminuir a desigualdade social no país e incluir o povo na terra, produzindo alimentos em um país que perdeu terras para a produção de alimentos (num contexto em que) ampliou a produção de soja e milho” , disse, acrescentando que, embora o governo federal pretenda incentivar os pequenos produtores agrícolas, não vai interferir no agronegócio. “Tudo bem e não vamos mexer com isso.”
o ministro também zombado a criação, pela Câmara dos Deputados, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MST e as invasões de terras no país.
“Você quer investigar o MST? Deseja criar um CPI para isso? Acho que você vai achar as coisas interessantes. Você vai ver que lá (nos acampamentos e assentamentos do movimento) tem suco de uva que não envolve trabalho escravo. Você encontrará produtos que não possuem agrotóxicos. Eles vão encontrar soja não transgênica”, disse, referindo-se a alguns dos produtos produzidos pelo MST, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), autarquia subordinada ao estado Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.
alto interesse
Em defesa do MST, Teixeira acrescentou uma crítica ao presidente do banco central, Roberto Campos Neto – a quem membros do governo, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuem a responsabilidade pela manutenção da taxa de juros. Atualmente, a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 13,75%.
“Se (quem quer investigar o MST) quiser descobrir um homem que está fazendo confusão, confusão neste país, encontrará Roberto Campos Neto, que está fazendo o maior interesse na face da terra e levando muitos brasileiros à extrema pobreza e à miséria”, opinou.
Principal alvo das críticas à manutenção dos juros altos – feitas não apenas por integrantes do governo federal, mas também por diversos economistas e entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Campos Neto justificou a política de juros implementada pelo Banco Central alegando que a definição da taxa não se limita à inflação, incluindo elementos que, em sua avaliação, ainda exigem cautela, como a dívida bruta do governo.
“É o endividamento alto que faz os juros altos”disse o presidente do BC no dia 25, ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde garantiu que o critérios técnicos prevalecer sobre os políticos nas decisões do BC.
