Haddad: despesas crescerão menos de 50% do aumento da receita

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou e agradeceu, nesta quinta-feira (18), em São Paulo, a aprovação do regime de emergência para votação do novo quadro fiscal na Câmara dos Deputados. Em entrevista à imprensa, o ministro garantiu que as despesas do governo crescerão menos da metade do aumento da receita em 2024.
“No ano que vem, que é o primeiro ano de vigência desse novo quadro, a despesa crescerá menos de 50% do aumento da receita em todos os cenários projetados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pela Receita Federal”, garantiu o ministro.

Segundo ele, o governo espera que o projeto seja aprovado na próxima semana. Para isso, disse Haddad, o governo estará à disposição para responder aos questionamentos dos deputados sobre o novo quadro fiscal.

“Quero expressar o agradecimento do Ministério da Fazenda e do governo federal aos deputados que aprovaram a urgência dessa questão, que nos é muito cara. Quero agradecer ao relator, (Cláudio) Cajado, que foi uma pessoa muito hábil na construção dessa votação expressiva na Câmara dos Deputados. Esperamos que, na próxima semana, tenhamos tranquilidade para dar suporte técnico à Câmara nas contas que precisam ser feitas, em relação às dúvidas dos parlamentares e sobre a inclusão de muitas despesas no teto de gastos”, disse o ministro . “Estamos mobilizados e à disposição do relator e da Câmara, em geral”, acrescentou Haddad.

Haddad disse ter lido a notícia publicada nesta quinta-feira em jornais de todo o país em que analistas apontavam preocupação com as mudanças feitas pelo relator Cláudio Cajado à proposta. No noticiário, analistas disseram que as manobras feitas pelo relator vão garantir um espaço extra de até R$ 82 bilhões para gastos em 2024. Mas, segundo o ministro, “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões acima o que foi inicialmente previsto.

“Ainda li alguns artigos hoje e quero dizer o seguinte, pedi à Receita e ao Tesouro que fizessem todas as projeções de cenário. No pior cenário, as despesas crescerão menos de 50% do incremento da receita. Em qualquer cenário, essa regra fiscal tem uma estratégia de recomposição do resultado primário, que é a receita crescer acima da despesa nessa proporção, ou a despesa crescer 70% ou 50% da receita. Essa é a base do modelo, ou seja, o gasto cresce 70% quando as metas fiscais são cumpridas ou 50% quando as metas fiscais ficam aquém”, explicou o ministro.

inflação e crescimento

Ao comentar o aumento taxa de desemprego no primeiro trimestre deste ano, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Haddad disse que “primeiro, os dados são menores do que há um ano. Esta é a primeira coisa a se observar. Em segundo lugar, que efetivamente temos um processo de desaceleração que já dura três anos e com aumento das taxas de juros, que subiram no Brasil. É uma taxa de juros muito expressiva, então é natural que a economia sofra uma desaceleração”.

Segundo ele, a pasta pretende revisar a projeção do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). “A secretaria (de Política Econômica) está reprojetando o crescimento para 1,9%. O trimestre foi relativamente bom, surpreendeu relativamente os economistas e entendemos que podemos fechar o ano (com crescimento) entre 1,8% e 2%”.

O ministro disse que o governo também projeta que a inflação neste ano será menor do que o esperado pelo mercado. “Temos uma taxa de inflação projetada em torno de 5,5%. O mercado está na taxa projetada de 6%”, afirmou.