Haddad diz que novas regras para PPPs estão em fase final
A equipe econômica está trabalhando em uma nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo marco fiscal, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou aos jornalistas após retornar de reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Tem um marco regulatório, que não tem nada a ver com o marco fiscal, de investimentos, que estamos finalizando no Tesouro”, disse Haddad, ao ser questionado sobre o que falta para a divulgação da nova regra fiscal que substituirá a limite de gastos.
Segundo o ministro, há dúvidas se as novas regras para PPPs serão divulgadas junto com o novo arcabouço fiscal, mas Haddad disse estar indiferente ao assunto. “É importante alavancar os investimentos, num momento em que o Brasil precisa”, afirmou. “Fica a dúvida se lança junto (com o quadro fiscal) ou não. Isso não faz diferença para mim”.
Haddad informou que ainda há detalhes a serem acertados antes de enviar ao Congresso o projeto de lei complementar à nova regra fiscal, como a conta de gastos vinculados à Constituição, como saúde e educação. “Resta definir uma conta sobre as vinculações constitucionais que estamos fazendo para ter certeza dos parâmetros”, declarou.
Sobre os encontros com Lira e Pacheco, Haddad disse que os presidentes da Câmara e do Senado receberam bem a proposta do novo marco fiscal. “Foi muito boa a recepção tanto das lideranças (partidárias) quanto dos presidentes, assim como dos ministros na sexta-feira, que conheceram o quadro com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva)”, declarou. O ministro disse que pretende relatar o resultado das reuniões a Lula nesta segunda-feira (20) e negou ter recebido sugestões dos chefes do Legislativo.
Na sexta-feira (17), Haddad se reuniu com Lula e os ministros da Casa Civil, Rui Costa; de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e Gestão e Inovação de Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir os detalhes finais do projeto da nova âncora fiscal. Como nos últimos dias, o ministro repetiu que pretende divulgar o quadro antes da viagem oficial de Lula à China, que acontecerá entre os dias 26 e 31.
