Haddad espera que reforma tributária passe facilmente pelo Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe tranquilamente pelo Senado Federal no segundo semestre. Nesta sexta-feira (7), ele comemorou a aprovação da proposta e elogiou a atuação do prefeito, Arthur Lira (PP-AL).
O texto aprovado substitui cinco tributos por apenas dois: um nacional e outro estadual e municipal.

Segundo Haddad, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aprovado pela Câmarajá responde a várias questões levantadas pelos senadores.

“Porque o Aguinaldo já considerou a PEC (proposta de emenda à Constituição) 110, que estava no Senado, então ele já fez um trabalho de mediação muito grande e, além das duas PECs, a 45 (da reforma tributária) e para 110, houve um aumento substancial de propostas aceitas. Acredito que não vamos ter grandes dificuldades no Senado, não”, disse

Sobre o Conselho Federativo, que vai distribuir os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a estados e municípios, o ministro disse que espera uma discussão mais forte na regulamentação.

“Haverá um momento em que você terá uma negociação mais intensa para regulamentar, mas, depois que isso for feito, e com as devidas precauções – você precisa ter a maioria dos estados e a maioria da população – então ela se torna pacífica e as coisas estão muito calmas.”

Fernando Haddad também aguarda a aprovação das leis do voto de qualidade pelo Conselho de Administração de Recursos Tributários (Carf) e do novo marco fiscal. Depois, o foco deve ser nas reformas microeconômicas, como o Marco de Garantias e a Lei de Seguros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um tuíte pela manhã em que elogiava o trabalho do ministro da Fazenda e da Câmara dos Deputados. Lula afirmou que é a primeira reforma tributária do período democrático e um momento histórico e uma grande vitória para o país.