Indústria lança agenda com temas prioritários em sessão solene no Congresso Nacional, nesta terça-feira (28)
A agenda foi construída com a participação de 27 federações estaduais e 112 entidades de determinados setores do comércio. Juntos, eles analisaram 668 proposições antes de chegar aos 139 pagamentos que estarão no documento entregue a deputados e senadores.
Com base na CNI, a agenda contém propostas capazes de potencializar o cenário empresarial, atrair recursos e aumentar a competitividade do sistema econômico brasileiro, gerando empregos e renda.
Marcos Borges, supervisor governamental de Assuntos Legislativos da CNI, explica que a Agenda Legislativa Empresarial é uma forma de dar transparência e publicidade à proteção das ações do setor em pontos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional. Segundo ele, o documento a ser lançado neste ano é “mais propositivo do que reativo”.
“A princípio, 90% das iniciativas contempladas na primeira agenda foram contra a curiosidade do trade. Já 70% são propostas que contam com o apoio do trade brasileiro. A agenda é muito mais propositiva do que reativa. Com isso, percebemos que estamos discutindo propostas legislativas que melhorem o cenário empresarial no país. A pauta é um extrato que traz temas de todas as áreas de curiosidade: trabalhista, tributário, ambientação, infraestrutura. É um retrato”, destaca.
Cronograma mínimo
Entre os muitos 139 pagamentos considerados vitais pelo trade, o documento destaca 12 assuntos que serão pauta para o setor em 2023. Eles compõem a chamada Agenda Mínima para os Negócios.
“A agenda mínima é um instrumento para apontar qual é o fator essencial, o importante para aqueles 12 meses na agenda. Neste 12 meses, já temos 12 propostas dentro da agenda mínima. E a principal, neste segundo, afinal, é a reforma tributária. a CNI porque as leis serão aprovadas neste ano para melhorar o ambiente empresarial no país”, comenta Borges.
Junto com a reforma tributária, que há anos é discutida no Congresso Nacional, os representantes comerciais elencaram 11 temas diferentes como cruciais para o setor. Teste abaixo.
A Agenda Legislativa Empresarial não apenas lista os 139 pagamentos, mas explica o que cada um deles oferece, como funciona o método e qual é a posição dos industriais sobre essa proposta específica: se é convergente, convergente com ressalvas ou divergente .
O documento divide todas as proposições em 9 eixos.
- Regulação do sistema econômico;
- pontos institucionais;
- Atmosfera;
- Leis trabalhistas;
- Valor do financiamento;
- A infraestrutura;
- Sistema de taxas;
- Infraestrutura social;
- Curiosidade do setor.
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Com informações de Brasil 61