IPEA: Reforma tributária pode acrescentar 2,39% ao PIB do Brasil até 2032

Pesquisa do Instituto de Análises Financeiras Utilizadas (Ipea) concluiu que a aprovação da reforma tributária pode agregar 2,39% ao Produto Interno Bruto do Brasil até 2032 — PIB é a soma de todos os itens e fornecedores finais produzidos pelo país em 12 meses . O elevação simulou os impactos financeiros, regionais e setoriais das propostas de reforma do consumo que estão em discussão no Congresso Nacional: PEC 45/2019 e PEC 110/2029.

Idealizador da pesquisa, João Maria de Oliveira estimou os impactos financeiros das 2 PECs e do modelo preliminar da substitutiva da PEC 45, oferecido pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no dia 22 de junho. O conteúdo textual sofreu ajustes, porém foi votado e autorizado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de julho.

Em uma das muitas eventualidades, com o modelo preliminar da PEC 45, o sistema econômico brasileiro evoluiria 5,75% até 2036 (os 12 meses em que terminaria o intervalo de transição proposto pelo conteúdo textual único). Com o modelo preliminar da PEC 110, cuja adaptação terminaria em 2032, o PIB pode subir 4,48% até então.

Em se tratando especificamente da substituta da PEC 45, a potencial de crescimento do PIB é de 2,39% no acumulado até 2032, quando entraria em vigor o modelo de longo prazo. Em resposta a Oliveira, os resultados permitem afirmar que a reforma tributária trará resultados otimistas. “As modificações nos impostos sobre o consumo tendem a reduzir as consequências nos custos relativos do que o sistema atual, penalizando muito menos os setores industriais”.

O especialista atribui as menores características de PIB, produtividade e emprego estimadas a partir do substitutivo da PEC 45, em comparação com as demais analisadas pela pesquisa, à manutenção de alguns regimes particulares e exceções. E, em menor grau, no preço de imposto eficiente mais alto. Em outras palavras, o que significa que o modelo ratificado pelos deputados federais oferece redução de impostos sobre serviços e produtos relacionados à saúde, educação, transporte, mercadorias agrícolas, artigos de higiene pessoal, além de regimes especiais para gasolina, setor monetário e turismo, por exemplo.

“Aquecendo o Manequim Financeiro”

Professor de Princípios Básicos do Estado na Faculdade de Legislação da Faculdade de São Paulo (USP), o advogado Arnaldo Sampaio diz que o levantamento é mais um para estimar o andamento do sistema econômico brasileiro por conta da simplificação do sistema tributário.

“Existem vários estudos que indicam que esta reforma tributária resultaria no aquecimento do modelo financeiro, levando a uma economia de energia e a um aumento do nosso Produto Interno Bruto. A reforma tributária tende, naturalmente, a reduzir a carga tributária, liberando fontes do setor produtivo, o que pode acabar resultando e lucrando o Brasil como um todo”, acredita.

Processo

Para se tornar eficaz, a reforma tributária precisa do aval dos senadores, que começarão a investigá-la a partir de agosto. Em resposta ao chefe da União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), alguns fatores do conteúdo textual que foram incluídos na reta final do processo na Câmara receberão consideração especial na Estrutura e Taxa de Justiça ( CCJ) e dentro da Taxa de Assuntos Financeiros, a CAE .

“Temos que estar muito atentos a essas mudanças que aconteceram no último minuto, porque você não pode nem pensar em votar em algo que significa aumento da carga tributária e aumento de impostos. A reforma tributária deveria vir para melhorar a vida de quem produz, de quem paga o imposto. É para não aumentar o tempo de vida de quem recolhe o imposto, nem prolongar a renda das autoridades”, afirmou.

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