Isenção de compras online vai causar 2,5 milhões de despedimentos, dizem entidades
Prevista para entrar em vigor em agosto, a isenção de impostos federais para compras online até $ 50 podem causar até 2,5 milhões de demissões, disseram nesta quarta-feira (19) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho. Os dois se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entregar um estudo com os possíveis efeitos da medida.
Segundo a pesquisa, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o final do ano; e indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da tributação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.
“Para se ter uma ideia, são mais de 1 milhão de pacotes por dia que estão chegando com esse valor de até US$ 50. Eles estão chegando a um ritmo que vai chegar a R$ 60 bilhões (em compras online) por ano. Só na indústria, estimamos que vamos perder 500 mil postos de trabalho, que representam R$ 20 bilhões na folha de pagamento”, declarou o presidente da CNI após o encontro.
As entidades defendem a retomada da tributação para garantir a isonomia entre produtos importados e produtos nacionais. “Se esses produtos não pagarem impostos, a indústria brasileira está pagando um imposto que vai tirar empregos e salários dos brasileiros”, disse Andrade.
O presidente do IDV alertou para o risco da isenção incentivar a entrada de produtos falsificados no país. Isso porque, segundo Gonçalves, a Receita Federal não poderá fiscalizar a quantidade de embalagens. “A isenção com esse valor virou um absurdo de falsificação, produtos que você não sabe de onde vêm, que antes eram vendidos por pessoas físicas, jurídicas, perdeu o controle”, criticou.
Análise
Número dois do Ministério da Fazenda, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, também participou do encontro. Ele disse que a conversa foi produtiva e prometeu investigar o estudo. “Chamam a atenção os dados sobre o impacto nos empregos, e o estudo traz dados muito consistentes a esse respeito. Como muitos acompanharam, a Fazenda tem regulamentado essa questão para que possamos trazer esse assunto à luz do dia, não pode ficar sem tratamento, sem conformidadecomo foi colocado”, disse Durigan.
No dia em que foi publicada a portaria que isentou importações de até US$ 50 em impostos federais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o análise de um imposto federal sobre comércio eletrônico ficaria para uma segunda etapa. Ele, no entanto, se recusou a comentar se a tributação seria restabelecida. Ele disse apenas que o “plano compliance” buscará preservar o equilíbrio entre varejistas nacionais e lojas online de produtos importados.
