Maranhão teve 726 obras paradas no período de 2012 a 2022

O advogado e especialista em direito público e constitucional, Thiago Castro, considera incalculável o prejuízo causado pela paralisação dessas obras. As justificativas para interrupção incluem, por exemplo, superfaturamento, quebra de contrato, entre diversas condições.

“Então, pode haver um transtorno para os moradores, por não aproveitarem as tarefas. Todos sabemos que a administração pública tem como fim o bem frequente e, consequentemente, quando uma peça paralisa, não cumpre o seu objetivo, que é servir o grupo, servir os habitantes”, explica.

Em todo o Brasil, 45% dos municípios tiveram obras paradas, o que correspondeu a 2.494 municípios. Muitas das obras paralisadas estão vinculadas ao espaço de treinamento, por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento, Execução e Gestão (Simec), com 49% da lotação; adotada por obras habitacionais, com 40%; painel de obras de Transferegov, com 7%; e a Base Nacional de Saúde (Funasa), com 5%.

Castro avalia que os impactos das obras paralisadas são diretos, pois trarão prejuízos ao Fisco, por causa do aumento de preços na época de retomada das obras em que os custos são modificados.

“Temos até um elemento que é o desemprego. Quando você não tem nenhum exercício, também não promove a área que está sendo desenvolvida com o problema de trabalho. No tema da construção civil, por exemplo, as empresas querem alugar funcionários depois de vencer licitações e são obrigadas a demiti-los quando o contrato é suspenso”, explica.

Dentre os muitos municípios brasileiros que tiveram obras paralisadas, 56% tiveram uma única obra paralisada. Por outro lado, 46 ​​municípios registraram 10 ou mais obras paradas, equivalentes a 11,5% do total de obras municipais.

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