Montadoras têm até hoje para aderir ao programa de descontos
As montadoras têm até esta segunda-feira (12) para aderir ao programa que concede descontos na compra de veículos. Eles terão que enviar a confirmação de interesse em participar do programa ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e fornecer uma lista de modelos que terão descontos.
Até a próxima quarta-feira (14), o MDIC divulgará a lista das empresas participantes do programa e os modelos que serão vendidos com preços mais baixos. Previsto para durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos disponíveis, o programa foi lançado no dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No caso dos automóveis, os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios, social (menor preço), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e utilização de peças nacionais ).
Também haverá desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar de acordo com o porte do veículo e será utilizado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Microônibus (vans) e caminhonetes terão desconto de R$ 36,6 mil. Ônibus de tamanho normal e caminhões grandes terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto no caminhão e no ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo antigo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento que comprove o destino do veículo antigo para desmontagem.
O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto. Por exemplo, no caso de um caminhão menor, que teria desconto de R$ 33.600, a redução cai para R$ 18.600 se o veículo antigo custar R$ 15.000.
créditos fiscais
O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de impostos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automobilística se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para automóveis e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de receita, o governo pretende reverter parcialmente a isenção do diesel que vigoraria até o final do ano. Dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 será reembolsado em setembro, após noventa dias, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento das contribuições federais.
Segundo Haddad, a reconstituição parcial em 2023 ajudará a reduzir as pressões sobre a inflação em 2024.
