Mudança no cálculo do ICMS sobre a gasolina vai aumentar preço dos combustíveis em 24 estados

A novíssima cobertura para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Empresas (ICMS) sobre o gás já está em vigor. Desde a última quinta-feira (1º) o imposto estadual tem um valor fixo de R$ 1,22 por litro de gasolina. Antes, os estados cobravam uma taxa que variava entre 17% e 22% por litro. Com a mudança, os clientes de 24 dos 27 Itens da Federação (UFs) passaram a pagar a mais pela gasolina, com base na Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).

Segundo a Companhia Nacional de Petróleo, Combustíveis Puros e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do litro da gasolina entre 21 e 27 de maio foi de R$ 5,26. Como o ICMS típico, ainda no modelo anterior, correspondia a 20,5% do valor da gasolina, ou seja, R$ 1,08, com base na Petrobras, o aumento do imposto fixado será de R$ 0,14 por litro, inclusive dentro do estados de Alagoas, Amazonas e Piauí, onde a mudança realmente barateou o gás.

O economista Lucas Matos destaca que o excesso não afeta apenas os clientes que usam seu meio de transporte em automóveis. A camada mais pobre dos habitantes e motoristas de aplicativos de transporte realmente sentirão isso do bolso.

“Para a esmagadora maioria da nação, que usa transporte público e não veículos, é uma realidade totalmente diferente. A boa notícia é que o brasileiro se sente diferente, como no aumento do preço das passagens”, diz.

Vem e vai

O cálculo do ICMS sobre combustíveis sofreu algumas reviravoltas desde o ano passado. Com o aumento do preço do petróleo no mercado mundial e da gasolina custando R$ 8 o litro, o Congresso Nacional autorizou dois reajustes. Em março de 2022, determinou que, em substituição a cada estado cobrando sua carga tributária sobre os combustíveis, que em alguns casos chegou a 32% sobre o litro, os estados deveriam estabelecer um valor único para o ICMS cobrado em todo o território nacional . nação.

Em junho do ano passado, os parlamentares aprovaram uma medida para tornar importantes itens do gás, que estabeleceu um teto de 17% para o ICMS em todos os estados. Nos últimos meses, no entanto, esse limite foi aumentado por alguns governadores, enquanto a regulamentação do valor fixo por litro para todo o país não saiu.

Com base em Renan Gomes de Pieri, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), a escolha de um valor duro e rápido de ICMS por litro é verdadeira. “Na verdade, ninguém gosta de pagar impostos. Isso pode afetar o aumento dos preços de fabricação para várias empresas, desde que o transporte seja uma entrada importante, mas você precisará reconstruir as receitas do estado. Na verdade, essa é uma informação prejudicial por um curto período de tempo, mas é uma cobertura que segue o caminho certo”, diz ele.

No entanto, ele acredita que a medida pode gerar ruído nos momentos em que o valor da gasolina diminui, já que no modelo anterior o imposto estadual diminuía proporcionalmente, o que no cenário atual não será possível. “Caso isso ocorra, a carga do ICMS fixada por litro dentro da última composição do valor será maior. Ainda maior do que antes, presumivelmente. Isso com certeza pode gerar ruído”, acrescenta.