Municípios recebem quase R$ 3 bilhões do FPM nesta terça-feira (20)

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União, com os valores arrecadados pela Receita Federal, Imposto de Renda e IPI. São três transferências de fontes a cada trinta dias, feitas a cada dez dias (daí a identificação de “dez dias”). Se a data cair em um sábado, domingo ou feriado, a mudança é feita antes do primeiro dia anterior da empresa. O dinheiro do corredor Metrópole é creditado pelo Banco do Brasil.

Com base no Guia de Preços Públicos e Finanças César Lima, a principal causa da queda na quantidade de fontes é a taxa de juros.

“Temos agora um resultado global que é uma redução de 2,85% em relação ao mesmo intervalo nos últimos 12 meses, que se adicionado à inflação do intervalo, agora temos uma queda de quase 9% entre o segundo decêndio de junho de 2022 e este próximo um, agora bem, acho que uma variedade disso está ligada à manutenção da taxa selic em níveis muito altos”, analisou.

Significado

O FPM é provavelmente uma das fontes predominantes de receita para os municípios. Com base em informações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando a arrecadação de impostos cai, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades em manter as contas atualizadas.

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores arrecadados pela Receita Federal do Trabalho e IPI. São três transferências de fontes a cada trinta dias, feitas a cada dez dias (daí a identificação de “dez dias”). Se a data cair em um sábado, domingo ou feriado, a mudança é feita antes do primeiro dia anterior da empresa. O dinheiro do corredor Metrópole é creditado pelo Banco do Brasil.

A maneira como funciona

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com a variedade de habitantes de cada metrópole e o rendimento per capita dos estados. Os municípios são divididos em três classes: capital, interior e reserva. As capitais e Brasília obtêm 10% do FPM.

Os outros municípios brasileiros são pensados ​​no interior, e embolsam 86,4% do fundo. Municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e obtêm – junto com a participação como município interior – uma cota extra de 3,6%.