O que é Economia Circular? Conheça uma proposta que incentiva a produção e o consumo sustentáveis

O sistema econômico redondo é marcado pela circularidade dos resíduos. A ideia é que o produto queimado ou jogado fora volte para a rede como um produto novo ou sirva como matéria-prima para a fabricação de outro produto de consumo. Um pneu velho, por exemplo, pode ser utilizado para a fabricação de carpetes, solados de calçados ou granulados de borracha que, por sua vez, servem como matéria-prima bruta para a fabricação de pisos para quadras esportivas.

De acordo com Patrícia Guarnieri, doutora em engenharia de manufatura pela Faculdade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado em sistema econômico redondo no Colégio de Bolonha, na Itália, o sistema econômico redondo é um novo modelo de manufatura e consumo , que tem como foco a sustentabilidade . É uma escolha alternativa ao chamado sistema econômico linear, que se caracteriza pela extração, fabricação, consumo e descarte de materiais crus.

Está em tramitação no Senado Federal projeto de lei que cria a Cobertura do Sistema Econômico da Rodada Nacional. De autoria do Setting Fee (CMA), o PL 1874/2022 metas para incentivar o poder público, o setor pessoal e os clientes a adotarem práticas que priorizem a não geração, o desconto e o reaproveitamento de resíduos.

Relator do projeto de lei, senador Jaques Wagner (PT-BA) diz que a proposta nasceu na Mesa de Discussão Era Ecológica, que funcionou no CMA entre 2021 e 2022, e apresentou coletivamente 42 representantes, de professores a industriais.

“Quando falamos de uma cadeia produtiva redonda, estamos tentando desde o início dos materiais crus, que mantém as florestas em pé, até o reaproveitamento do que, atualmente, chamamos de lixo. Quando atingirmos esse grau de circularidade, significa que teremos um país mais desenvolvido, com mais ciências aplicadas e ao mesmo tempo sustentável”, acredita.

Jaques Wagner explica que o sistema econômico redondo não é apenas uma proposta restrita às cidades. “Talvez esteja em condições de trabalhar, seja no campo ou nas cidades. Por exemplo, no campo, conseguimos produzir insumos para as indústrias trocarem insumos e mercadorias que hoje vêm do petróleo. Ou seja, somos capazes de fabricar plásticos, compostos químicos normalmente, provenientes de vegetais e frutos da nossa biodiversidade. Ao mesmo tempo, após o uso desses insumos, sua cadeira de reuso deve ser bem construída, tornando possível a reciclagem, o uso como fertilizante e até mesmo energia”.

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Dispositivos

A fatura estabelece alguns dispositivos para incentivar a transição do sistema econômico linear para o sistema econômico redondo. O conteúdo textual propõe a criação da Banca de Discussão do Sistema Econômico da Rodada Nacional, órgão colegiado composto por autoridades e representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Pode ter o papel de traçar planos de ação, conscientizar e mobilizar a sociedade para debater as iniciativas necessárias para a divulgação do sistema econômico redondo.

A proposta agora consiste em um artigo do Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos que exige que o curso licitatório para aquisição ou contratação de produtos e fornecedores pela administração pública em geral, juntamente com fornecedores de engenharia, observe o preceito da sustentabilidade.

O conteúdo textual também significa que a incorporação das necessidades de sustentabilidade, contemplando a compra de energia e preços, também começa a figurar entre os vários objetivos do processo licitatório. De acordo com o relator do projeto de lei, senador Jaques Wagner (PT-BA), o poder público deve estar na vanguarda da transição para um sistema econômico redondo.

“Devemos dar exemplo, incentivando a contratação de empresas por meio de necessidades de sustentabilidade, reaproveitamento e, claro, valor de compra. Ao mesmo tempo em que mostramos à sociedade a dedicação dos corretores públicos, incentivamos as empresas que precisam de administração a adotar técnicas ecologicamente corretas”, espera.

Outro pilar da proposta de Cobertura do Sistema Econômico da Rodada Nacional é o Mecanismo Simples de Transição (MJT). O MJT atuaria para atender as áreas e setores mais afetados pela transição para o novo manequim fabril e de consumo. No caso de indústrias de alto carbono, o mecanismo deve auxiliar ajustes para fazer uso de ciências aplicadas de baixo carbono. Para isso, deve criar situações aliciantes para financiamento; facilitar a entrada em empréstimos e financiamentos; gastar dinheiro na criação de startups e em ações de análise e inovação.

“As empresas querem adaptação; profissionais, coaching; clientes, consciência. É criar mecanismos autorizados e tributários que estimulem o mercado a se adequar e reduzir os impactos adversos sobre a tecnologia do trabalho, emprego e receita, sem onerar a cadeia produtiva”, explica o senador.

Para Guarnieri, o comércio provavelmente será essencial para a transição rumo ao sistema econômico redondo. “O comércio desempenha um papel importante na comercialização do retorno dos resíduos para que possam ser reinseridos em seu próprio processo de fabricação, bem como em outros processos de fabricação. É no trade que surgem as principais iniciativas de inovação. Portanto, o comércio deve olhar para dentro e analisar seu produto e descobrir maneiras de inovar para que possa fazê-lo de uma forma mais aceitável, para que gere muito menos desperdício no acabamento, muito menos fontes de energia.”

fornecimento de fundos

O PL diz que o governo federal deve estimular a análise, o crescimento e a inovação das ciências aplicadas, dos processos e das novas modas empresariais que estimulem a circularidade.

De acordo com a fatura, 30% das fontes do Programa Inovação para Competitividade e 20% da receita anual do Fundo Social podem ser utilizados em iniciativas voltadas para o sistema econômico redondo.